TJSP 23/05/2016 | Folha | 393 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
393
0506120-29.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506120-29.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogada: Marcia da Silva Garcia Carvalho (OAB: 108877/SP); Apelado: Empresa Territorial e Contrutora Oasis Ltda;
0506121-14.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506121-14.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP); Exeqüente: Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém; Advogada: Dulcineia
Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda (E outros(as)); Apelado: Antonio
Ponzio Filho; Executada: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda; Executada: Antonio Ponzio Filho;
0506122-96.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506122-96.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda;
0506130-73.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506130-73.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda;
0506140-20.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506140-20.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Exeqüente: Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém; Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda (E outros(as)); Apelado:
Leonidia dos Santos Machado; Executada: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda; Executada: Leonidia dos Santos
Machado;
0513097-37.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0513097-37.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem;
Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Nanci Cabral Magdalena (Não citado);
0513106-96.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0513106-96.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem;
Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Narciso da Silva (Não citado); Apelado: Marcelo da
Silva (Não citado);
0513107-81.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0513107-81.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem;
Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Narciso Domingues (Não citado);
0513270-61.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0513270-61.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Jefferson Nunes da Silva (E
outros(as)); Apelado: Maria de Fatima Ampuero; Apelado: Nelson Vicente de Andrade Ampuero;
0513282-75.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0513282-75.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Claudia Patricia Paiz e
Outros (E outros(as)); Apelado: Neri de Faria Oliveira;
0514176-51.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514176-51.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Paulo Richard de Souza;
0514191-20.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514191-20.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Paulo Roberto Spreafico;
0514606-03.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514606-03.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Regioberto Carmo de Oliveira;
0515276-41.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0515276-41.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Sir Imoveis Ltda (E
outros(as)); Apelado: Joaquina Iglesias Cid;
0515306-76.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0515306-76.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem;
Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Salomão Oliveira dos Santos (Não citado);
0515340-51.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0515340-51.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem;
Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Sandoval Nery (Não citado); Apelado: Sueli Miguel Nery (Não
citado);
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