TJSP 05/08/2016 | Folha | 3008 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
3008
52 - 1000072-42.2015.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Pedro - Relator Flavia de Cássia Gonzales
de Oliveira - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e outro - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S.A. - Recorrido: Carlos Alberto Pereira - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Francisco Eduardo Abranches de Faria (OAB: 321417/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2016 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0000580-65.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000580) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Modelacao Er Fabr de Filtros T Tozzi Ltda - Ordem nº 2005/000043. Vistos.
HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, ficando desde já
levantada eventual constrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Piracicaba, 02 de agosto de 2016. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP).
Processo 0000982-83.2004.8.26.0451 (451.01.2004.000982) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Alleanza Ind e Com de Art de Bor Ltda Epp - Proc. 112/2004.Vistos.Ante
o pedido de desistência da execução, por parte da FESP, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias.No silêncio,
conclusos para sentença.Intime-se e cumpra-se. - ADV: TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB
93933/SP).
Processo 0002812-89.2001.8.26.0451 (451.01.2001.002812) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Engeverde Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda Me - Ordem nº
2001/005065. Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC,
ficando desde já levantada eventual constrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Piracicaba, 02 de agosto
de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), JOSÉ
PAULO AYRES RIBAS (OAB 161457/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA
(OAB 97073/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP).
Processo 0010192-37.1999.8.26.0451 (451.01.1999.010192) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vetek
Eletromecânica Ltda - Ordem nº 1999/012832. Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente
ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com
fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, ficando desde já levantada eventual constrição. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. Piracicaba, 02 de agosto de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PAULO ROBERTO
BAILLO (OAB 121130/SP), SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI (OAB 120757/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB
101986/SP), CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES (OAB 123448/SP), WANIA MARIA CHIAVONE DE ALMEIDA PRADO (OAB
85977/SP).
Processo 0010858-91.2006.8.26.0451 (451.01.2006.010858) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tecnap Tecnologia Em Secagem Industrial Ltda - Ordem nº 2006/001443.
Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, ficando
desde já levantada eventual constrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Piracicaba, 02 de agosto de 2016.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP).
Processo 0017060-21.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017060) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Restaurante Mirante Lt - Agostinho Cesar Benites - Ordem 1332/2005: (...)
ANTE O EXPOSTO, por tais fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção da pré-executividade,
prosseguindo-se na execução fiscal em curso.P. R. I.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP).
Processo 0024102-14.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024102) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Paulo
César Marino - Proc. 3317/2011.Vistos. Ante o pedido de extinção da execução, por parte da FESP, manifeste-se a parte
executada, no prazo de 15 dias, consignando-se também que há embargos em apenso a serem julgados.No silêncio, conclusos
para sentença.Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS (OAB 86818/SP).
Processo 0025487-94.2011.8.26.0451 (apensado ao processo 0013510-08.2011.8.26) (451.01.2011.025487) - Embargos
à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Viação Piracicaba Limeira Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem
3533/2011: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ABRANGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do
art. 487, I, do Código de Processo Civil.Pela sucumbência, a embargante arcará com honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da execução.Transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Público, para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição.P.I.C. - ADV: RUI FERREIRA
PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º