TJSP 19/02/2018 | Folha | 1303 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1303
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adélia França Bernardelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 101/104 - Fica intimada a exequente a providenciar em 30 dias o início da execução por quantia certa. - ADV: CLAUDIO
TORTAMANO (OAB 204257/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP)
Processo 0011320-29.2016.8.26.0053 (processo principal 0040165-47.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Crédito Tributário - Zanthus S/A Comércio e Serviços - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Prefeitura do
Municipio de Campo Grande - - Prefeitura do Municipio de Campinas - - Prefeitura do Municipio de Rio Verde e outro - Vistos.
Diante da inocorrência do trânsito em julgado, e a interposição de Recurso Especial, diga o requerente o quê de direito em 30
dias.Após, cls.Intime-se. - ADV: DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), EDISON AURELIO CORAZZA (OAB 99769/SP),
LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/SP), REGINALDO DE ANDRADE
(OAB 154630/SP), PRISCILA FERREIRA CURCI (OAB 334956/SP), CLEIDE JUCELINA DE MATOS PEDROSO (OAB 8167/MS),
MARIA NAZARÉ ANDRADE SILVA (OAB 24041/GO)
Processo 0018787-69.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Maria Picoloto Matta - - Vera Aparecida
de Souza - - Therezinha Mariucci Marotta - - Otilia Mascher Rodrigues - - Norma Antonia Barbosa - - Meire Panzarini - - Alzair
Vieira MArtins Pessoa - - Maria Ferreira - - José Antonio Vieira - - Idalina Aparecida Cardoso - - Elede Ramires Feris - Antônio Carlos de Mattos - - Anna Sales - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.Com efeito, as custas processuais
foram cadastradas parte no incidente de Requisição de Pequeno Valor em nome do Centro do Professorado Paulista e a outra
parte no incidente de Precatório, individualizada por credor.Desta forma, ante o fracionamento do crédito em RPV e Precatório
para credores diferentes, esclareçam os exequentes a quem é devida tal verba. Prazo: 10 dias.Após, tornem conclusos.Int. ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), KRISTINA
YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), LEANDRO
GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 0018787-69.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Iraides Pereira da
Silva - - Sebastiana Fernandes Ismael - - Rosa de Brito - - Maria Neunice Pereira Fermino Carlos - - Maria de Lourdes Haddad da
Silva - - Janete das Neves Ramos - - Jane Maria Rodrigues Verro - - Jacir da Silva Luiz - - Daselina Sanches Pascoalin - - Elza
Santo Alves da Costa - - Célia Maria Teixeira de Paula - - Cecília Colturato Silva - - Antonia Ribeiro de Toledo Cerantola - - Antonia
Neves Rodrigues - - Ana Luiza Antunes de Almeida - - Ana Lucia Gomes Bragato - Centro do Professorado Paulista - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.Com efeito, as custas processuais foram cadastradas parte no incidente de Requisição
de Pequeno Valor em nome do Centro do Professorado Paulista e a outra parte no incidente de Precatório, individualizada por
credor.Desta forma, ante o fracionamento do crédito em RPV e Precatório para credores diferentes, esclareçam os exequentes
a quem é devida tal verba. Prazo: 10 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP),
ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0020173-90.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha
Advogados - - Cutback Comercial Ltda. - Epp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o procurador respectivo intimado
a, sem necessidade de comparecer em cartório, acessar o site do Tribunal de Justiça no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.
do obter cópia da requisição de pequeno valor, instruindo-a com a documentação necessária. Fica intimado o patrono, ademais,
a comprovar nos autos do cumprimento de sentença o respectivo protocolo do RPV junto à Procuradoria Geral. Prazo: 10 dias.
- ADV: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB 84848/SP), BÁRBARA
GOMES NAVAS DA FRANCA (OAB 328846/SP)
Processo 0021831-52.2017.8.26.0053 (processo principal 0041976-13.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Maria Hissako Shikida - - Zoraide Aparecida Almeida Cesar - - Vania Cardoso Santos - - Rosana
Guaraldo da Silva - - Ricardo Virgilio Sampaio - - Regina Cleusa Sudan de Mello - - Onofre Ferreira de Araujo - - Maria Madalena
Lima Menegon - - Ivanildo Raimundo dos Santos - - Leonirceo Geraldo - - Leny Silva - - Julio Gonçalves - - Ivanir dos Santos
- - Fatima Dorotea Lourenço Pazini - - Edson de Oliveira - - Ailton Martins Vieira - - Ailson Luiz dos Reis - Municipalidade de
São Paulo - VISTOS.Esclareçam os exequentes quanto ao pedido de cumprimento provisório de sentença eis que o feito
principal já transitou em julgado, tratando-se apenas de execução do valor incontroverso. Prazo 10 dias.Tragam ainda, no
mesmo prazo, petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da
Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início
da fase executiva.Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB
328924/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA
(OAB 252499/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
Processo 0022542-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0001027-97.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Francisco Antonio Pagliuso Neto - - Akiharu Nishimori - - Chikako
Yahagi - - Lourival Antonio Polato Bim - - Carlos Antonio Walter de Andrade Porto - - Sueli Leme Marques - - José Eduardo
Fernandes - - Valdemir Peres - - Jose Francisco Saboia - - José Maria Fucci - Fls. 42/43 - Manifeste-se a Fazenda Estadual
em 10 dias se julga integralmente satisfeito seu crédito. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP),
ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP), VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 139812/SP)
Processo 0110012-44.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Mauricio
Bartasevicius - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mauricio Bartasevicius - VISTOS.Consoante o disposto na Resolução
nº 564/2012, que modificou a Resolução nº 199/2005 (parágrafo 1º do artigo 3º) ao patrono do exequente será atribuída
a qualidade de beneficiário, razão pela qual a verba honorária deverá restar destacada do valor principal e requerida em
nome próprio.Desta forma, defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, em nome do patrono indicado na fl. 01,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.Expeça-se o ofício requisitório.Após, comprove(m) o(s) exequente(s)
nos autos principais o protocolo da requisição de pequeno valor junto a Procuradoria Geral.No mais, aguarde-se o pagamento.
Int. - ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP)
Processo 0110012-44.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Mauricio
Bartasevicius - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mauricio Bartasevicius - Fica o procurador respectivo intimado a,
sem necessidade de comparecer em cartório, acessar o site do Tribunal de Justiça no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.
do obter cópia da requisição de pequeno valor, instruindo-a com a documentação necessária. Fica intimado o patrono, ademais,
a comprovar nos autos principais o respectivo protocolo do RPV junto à Procuradoria Geral. Prazo: 10 dias. - ADV: MAURICIO
BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP)
Processo 1000174-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Celia Ramos Lopes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Celia Ramos Lopes ajuíza(m) ação cível pelo procedimento comum contra
o Estado de São Paulo.Em síntese, alega que é professora de Educação Básica II do Quadro do Magistério da Secretaria de
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