TJSP 26/02/2018 | Folha | 243 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
243
Processo 1046440-18.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.P.S. V.S. - Fica a exequente intimada a se manifestar sobre a justificativa e documentos de fls. 57/66. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA
(OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB
242181/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
Processo 1047917-42.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1124110-89.2016.8.26.0100 - 4ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES - FORO CENTRAL CÍVEL) - E.N.C.S. - - P.P.S. - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a parte interessada
acerta da certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: IRÁ CRISTINA RODRIGUES (OAB 157475/SP)
Processo 1051442-32.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.P. - R.M.S. - Fica a autora
intimada a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 110/180. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB
208053/SP), NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP)
Processo 1051617-26.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - P.H.R.S. - P.H.S. - Manifeste-se o exequente acerca da justificativa e documentos de fls. 29/38. - ADV: ANTONIO
FERNANDO MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 268586/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ELAINE CRISTINA
CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)
Processo 1052934-59.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.M. - C.A.M. - Manifeste-se a exequente
acerca da justificativa e documentos de fls. 49/59. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), ALESSANDRA
RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), MAURICIO DE ANDRADE (OAB 313354/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE
MACEDO (OAB 313253/SP)
Processo 1060182-76.2017.8.26.0506 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - P.A.J. - A.H.P.F.J. - Cumpra-se integralmente o já determinado no terceiro parágrafo da decisão de fls. 29. Int. - ADV: JOSE CARLOS
FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ABRAHÃO ALVES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2018
Processo 0001616-94.1993.8.26.0506 (192/1993) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.B.M. e outro - Fls. 137: “Expeça-se
novo mandado para registro da indisponibilidade da parte cabente ao interditado do imóvel objeto da matricula 3726, uma vez
que foi adquirido por ele juntamente com seus dois irmãos (fls. 106). Int.” Nota de cartório: Mandado de averbação disponível
para ser retirado. - ADV: ANA CECILIA COSTA (OAB 371533/SP), LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP)
Processo 0005439-12.2012.8.26.0506 (307/2012) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.D.S.C. - Fls. 116:
“Defiro o requerimento de fls. 114, determinando a remessa dos autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional
de Ribeirão Preto, solicitando a indicação de profissional que possa atuar como curador especial do réu, que se encontra
cumprindo pena privativa de liberdade. Feita a nomeação, intime-se o Advogado para que requeira o que entender de direito.
Int.” - ADV: KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0010177-53.2006.8.26.0506 (694/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eleuterio Lima de Souza Laurita Valerio da Silva de Souza - Baixo os autos ao cartório para juntada de petições. Int. - ADV: MARCOS APARECIDO
BERNARDES (OAB 229130/SP), CARLOS ALBERTO CORREA (OAB 179734/SP), VALÉRIA CRISTINA PENNA EMERICH (OAB
165127/SP), LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 159596/SP)
Processo 0010177-53.2006.8.26.0506 (694/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eleuterio Lima de Souza - Laurita
Valerio da Silva de Souza - Ibéria Industrial e Comercial Ltda. - Nota de Cartório: Fls. 1612: “ Vistos. 1. Fls. 1033, item 2: ao
contrário do alegado, a petição apresentada na data referida não sofreu extravio, estando autuada em apenso como peça inicial
do incidente de remoção da inventariante. 2. Fls. 1569, item 4.2: a compensação é de ser realizada, tendo sido pleiteada tanto
pela inventariante quanto pela mãe do de cujus. 3. No entanto, Laurita deixa claro que, para a demonstração de seu crédito em
face do de cujus, relativo aos contratos celebrados com Geraldo Domingues e Luis Antonio Vinhando, necessita “ser apurado
em regular instrução processual” e que sua pretensão “poderá ser comprovada através da oitiva de testemunhas, dos próprios
arrendatários e dos funcionários da Fazenda”, indicando a eventual necessidade de “vistoria/inspeção judicial no local” (sic,
fls. 657). Sendo assim, nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil, remeto os interessados à via ordinária visando
à apuração de eventuais créditos contrapostos. Na aludida ação, as partes deverão pleitear ao Juízo Cível a declaração do
montante do ressarcimento decorrente do crédito que venha a ser apurado, segundo o critério de atualização que entenderem
devido. Na mesma ação, a eventual existência de crédito contra o Espólio decorrente da falta de repasse de pagamentos feitos
pela Companhia Agrícola Quatá (fls. 658) também deverá ser declarado 4. Fls. 1610: concedo à herdeira Laurita oportunidade
para manifestação, inclusive sobre fls. 1591/1596 pelo prazo requerido (dez dias). 5. Em seguida, dê-se vista à inventariante
para que se manifeste sobre fls. 1599/1609. 6. Após a solução, pelo Juízo Cível, das compensações pleiteadas, as interessadas
serão intimadas para formularem pedido de quinhão. 7. Para que a inventariante também suporte as despesas provocadas
pelos bens que integram o monte partível, a herdeira Laurita deverá apresentar documentos comprovando a existência dos
encargos, para que sobre eles possa se manifestar a viúva e o Juízo decida a respeito. Ribeirão Preto, 21 de fevereiro de
2018.” - ADV: ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP), MARCOS APARECIDO BERNARDES (OAB 229130/SP),
ERIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS (OAB 265296/SP), MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS (OAB 297346/SP), CARLOS
ALBERTO CORREA (OAB 179734/SP), ADRIANA LIGIA MONTEIRO DELBONI (OAB 206003/SP), ANDRÉ FARAONI (OAB
185599/SP), SERGIO ROXO DA FONSECA (OAB 15609/SP), LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 159596/SP), VALÉRIA
CRISTINA PENNA EMERICH (OAB 165127/SP)
Processo 0010767-83.2013.8.26.0506 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Ângela Maria Rodrigues e
outro - Dls. 100: Fls. 96: oficie-se, como requerido. Após, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: PATRICIA BIAGINI LOPES (OAB 214156/SP)
Processo 0011240-41.1991.8.26.0506 (1255/1991) - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.Z.T. - Autos à disposição do Dr.
Ronan Lima Castro - OAB/SP 372436. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
Processo 0012738-16.2007.8.26.0506 (902/2007) - Procedimento Comum - Exoneração - R.R.C. - M.B.S.C. - Fls. 438:
“Vistos etc. Homologo a desistência manifestada pela parte demandante e, em conseqüência, julgo extinto o processo com
fundamento no artigos 775 e 924, IV, ambos do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos após o trânsito
em julgado desta.P. e int.” - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 100/SP), MARCELO NORONHA
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