TJSP 18/06/2018 | Folha | 1073 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1073
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Orilizia Helena
Dias Ferreira - Impetrante: Beatriz Castanho - Impetrante: Conceição Aparecida Rima Cruz - Impetrante: Dinalva Severina Pavani
Reginato - Impetrante: Eunice Teresinha Quatroni Ferro - Impetrante: Helenice Aparecida Campos Rinaldi - Impetrante: Judite
Estela Pereia - Impetrante: Lucimar Aparecida Martins de Oliveira - Impetrante: Mara Sueli da Cruz Faustino Luz - Impetrante:
Maria Aparecida Boscolo Del Vecchio - Impetrante: Maria Aparecida Silva Martinez Miguel - Impetrante: Maria Cristina Cardoso
- Impetrante: Maria Cristina Faria Caetano - Impetrante: Maria Iraildes Moimaz Marques - Impetrante: Odette Vieira José Impetrante: Vera Lucia Gomes Pereira - Impetrado: Mma Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São
Paulo - Vistos. A decisão judicial encontra-se suficientemente fundamentada e tem conformidade com o entendimento que adota
esta E. 4ª Câmara para o trato da matéria discutida, que se resume a discussão a respeito de competência. Indefiro a medida
liminar. Providencie-se a vinda de informações. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2221391-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N M Uehara ME
- Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento
nº 2221391-03.2017.8.26.0000 Vistos. Fls. 178/179: ciente. Tornem os autos conclusos à mesa para julgamento. São Paulo, 12
de junho de 2018. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Fabio Lousada Gouvêa
(OAB: 142662/SP) - Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 3001513-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Abreu e Filhos Fabricacao Comercio Man - Vistos, etc... Trata-se de agravo de instrumento tirado nos
autos de execução fiscal por débitos de ICMS, inconformada a Fazenda do Estado, ora agravante, com a r. decisão de primeiro
grau que indeferiu pedido de juntada aos autos de extrato de pesquisa de ativos financeiros da empresa/executada gerado
pelo sistema BACENJUD. Indefiro efeito suspensivo e/ou ativo ao recurso, ausente a presença de dano irreparável ou de difícil
reparação. Dispenso informações do juízo, bem como intimação para contraminuta. Voto nº 24.491/18. Relatório em separado.
À Mesa, para apreciação pelo Colegiado. São Paulo, 11 de junho de 2018. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a)
Osvaldo Magalhães - Advs: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001579-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da
América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos
da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Agravado: Diagnosticos da América S. A. - Vistos. A decisão
agravada está em conformidade com a orientação desta 4ª Câmara para o trato da matéria. Indefiro o efeito ativo. Intime-se o
agravado para oferta de contraminuta. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Alcione Benedita de Lima
(OAB: 328893/SP) (Procurador) - Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP) - Heber Gomes do Sacramento (OAB:
183681/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
DESPACHO
Nº 1004759-49.2016.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Ministério Público do
Est. de Sp - Apelado: Sebastião Antonio Vilela - Apelada: Lucilene Cabreira Garcia Marsola - Apelado: Prefeitura Municipal de
Macedonia - 1 - Fls. 730: Anote-se. 2 - Fls. 730 e 732-4: Intime-se, pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento, as
apeladas, Prefeitura Municipal de Macedônia e Lucilene Cabreira Garcia Marsola, para constituir novo advogado e se manifestar
sobre o Recuso Especial interposto pelo Ministério Público nos presentes autos. Prazo: 15 dias. São Paulo, 13 de junho de 2018
. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) - Antonino Sergio Guimaraes (OAB: 23102/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1027363-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelada: Maria Aparecida de Oliveira - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Diga a autora, ora apelada, sobre
os documentos juntados pela municipalidade, desde logo comprovando o que alegar. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Advs: Marcos Antonio Cesar Sanches (OAB: 352481/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1040694-50.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Campinas - Apelada: Maria
de Lourdes Pereira Fontabelli - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Despacho 4ª Câmara de Direito
Público Apelação / Remessa Necesária nº 1040694-50.2017.8.26.0114 Vistos. Fls. 139: ciente. Cumpra-se o quanto determinado
às fls. 127/128. São Paulo, 14 de junho de 2018. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º