TJSP 22/04/2019 | Folha | 351 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2792
351
PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP)
Processo 1001999-76.2019.8.26.0269 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo dos Santos Machado
- Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperação Judicial e outro - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - Fl. 79. Aguarde-se nova manifestação das Recuperandas por mais cinco dias. Int. - ADV: JOEL LUIS
THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), THIAGO
PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP)
Processo 1002001-46.2019.8.26.0269 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Dirceu Rodrigues da Silva
- Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperação Judicial e outro - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - Fls. 79/80. Aguarde-se nova manifestação das Recuperandas por mais cinco dias. Int. - ADV: VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), JOEL LUIS
THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1002003-16.2019.8.26.0269 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Geceni Domingues da
Silva - Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperação Judicial e outro - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - Fls. 79/80. Aguarde-se nova manifestação das Recuperandas por mais cinco dias. Int. - ADV: JOEL
LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), THIAGO
PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP)
Processo 1002006-68.2019.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vinícius Augustus Fernandes Rosa
Cascone - Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperação Judicial e outro - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - Vista dos autos à Administradora Judicial. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP),
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP)
Processo 1002473-47.2019.8.26.0269 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - João Batista de Almeida
- Usina Vista Alegre Bionergia Agrícola Almeida Ltda - - Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperação Judicial PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Recebo a presente impugnação. Dê-se vista do
presente incidente às Recuperandas para contestar a presente, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando os documentos que tiverem
e indicando outras provas que reputem necessárias (art. 11, da Lei nº 11.101/05). Após, vista dos autos à Administradora Judicial
para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único, da Lei nº 11.101/05). - ADV: JOEL LUIS THOMAZ
BASTOS (OAB 122443/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), THIAGO PEIXOTO
ALVES (OAB 301491/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2019
Processo 0001161-53.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000862-34.2018.4.03.6110 - 2ª Vara Federal de
Sorocaba) - Caixa Economica Federal - Devolva-se ao Juízo deprecante. - ADV: ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0003188-09.2019.8.26.0269 (processo principal 1004810-14.2016.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Rayane Raysiele Muniz de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Primeiramente, manifeste-se a requerida no prazo de 48 horas, justificando a cessação do fornecimento do medicamento.
- ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003233-13.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0015175-73.2019.8.26.0000 - Tribunal de
Justiça) - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao Egrégio Supremo
Tribunal Federal com nossas homenagens. - ADV: RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP)
Processo 0003274-77.2019.8.26.0269 (processo principal 1001936-22.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Pedro Sebastião de Almeida - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para apresentação
de impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535 NCPC). - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 0006545-31.2018.8.26.0269 (processo principal 0008245-23.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Carlos Brussez - 1. Oficie-se à Defensoria Pública
para liberação da verba honoraria de fls. 913 em favor do Sr. Perito. 2. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.
915/946, no prazo comum de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), MARCELO BASSI (OAB
204334/SP)
Processo 0010413-17.2018.8.26.0269 (processo principal 0012001-69.2012.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Joel da Luz - Considerando as consequências decorrentes
de eventual provimento do agravo, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/
SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0011126-89.2018.8.26.0269 (processo principal 1000068-09.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Orlando Tavares de Oliveira - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
sem manifestação pelos executados: SPPREV - São Paulo Previdência e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme
determinação do despacho de fls. 43. Certifico ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA ao EXEQUENTE para que se manifeste em prosseguimento
do feito. Nada Mais. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1000257-16.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Maria Rodrigues
- III. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas do
processo, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), condicionando a execução da
sucumbência ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
Processo 1000374-80.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial - Luiz Donizeti Carneiro - Fls. 406/415 - Ciência às partes e cumpra-se. Manifeste-se o requerente sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1000540-73.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Angela Maria
dos Santos - Fls. 146/150 - Intime-se o perito nomeado à fl. 129 para que responda os quesitos complementares apresentados
pela requerente (fl. 150), no prazo de 15 dias. Indefiro a realização de perícia na forma pretendida, eis que não é possível
averiguar as condições de trabalho que o autor executou há mais de 20 anos atrás em uma empresa atual. Com efeito, a perícia
realizada de forma indireta, não é apta à comprovação do alegado, eis que não é capaz de reproduzir as condições pretéritas de
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