TJSP 18/07/2019 | Folha | 1385 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
1385
Prossiga-se, expedindo-se o respectivo mandado de citação e penhora. Garantido o juízo, oportunamente será designada
audiência de conciliação, momento em que poderá ser ofertado Embargos à Execução, oralmente ou por escrito. Intime-se. ADV: ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP)
Processo 1004321-51.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vagner Alves de
Macedo - Juvenal Alves Macedo - - Cristiana Dias Alves Paz - “Manifeste-se o(a)(s) exequente, no prazo de 05 dias úteis, sobre
a penhora inexitosa às fls. 176/178, procedendo o regular andamento do feito sob pena de extinção. Nada Mais.” - ADV: NATALI
GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 336343/SP), RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA (OAB 353743/SP)
Processo 1016044-96.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Daniel Gaspar de Carvalho - - Andreia Dias Cantareira - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Alphaville Jundiaí
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Alphaville Urbanismo S/A - Vistos. Fl. 162: Dou por justificada a ausência da requerente
em audiência. Fls. 160/161: Vista à parte ré, para manifestação, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), DANIEL GASPAR DE CARVALHO (OAB 224498/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1017031-35.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Di Giacomo
- Confianca Companhia de Seguros - Vistos. Manifeste-se a Autora em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV:
PATRICIA MORALEZ JANKOSKI (OAB 402417/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1017663-61.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre
Vaz - Iscp - Sociedade Educacional S.a. - Vistos. Manifeste-se o Autor em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1018252-87.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Tiago Attisano - Elisete Silva
Gerbasi - Vistos. Intime-se a parte autora, pela imprensa oficial, a fim de que informe se houve cumprimento do acordo. No
silêncio, presumir-se-á cumprimento da obrigação e o feito será extinto com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Intime-se. ADV: WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP)
Processo 1020012-71.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Eduardo
Hidemi Yamamoto - Flavio Cardone Júnior - Vistos. Fl. 49: Cite-se o Réu, via postal, no endereço indicado à fl. 49. Tendo em
vista a informação de que o Réu residiria em Florianópolis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação. Citese para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/SP)
Processo 1020923-49.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Claudia Stranguetti
- Ademir Luchetti - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, para que a parte autora adite a inicial
a fim de retificar o valor da causa, que deverá corresponder à soma dos valores pretendidos a título de dano moral e material,
conforme determina a nova redação do artigo 292, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI
(OAB 260103/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005638-20.2018.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Amazon Serviços
de Varejo do Brasil Ltda - Recorrido: Suelen Jamile Benedito da Cunha - Recorrido: Clubnet Eireli Me - Magistrado(a) Raul
Marcio Siqueira Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA MANTIDA –
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA – VEROSSIMILHANÇA
DAS ALEGAÇÕES – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Douglas da Silva Braga (OAB: 407899/SP)
DESPACHO
Nº 0100163-66.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: CLODOALDO DA SILVA - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no
âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que não vislumbro possibilidade de dano
irreparável ou de difícil reparação, até porque, restrito o cabimento do presente recurso em sede de Juizados Especiais. Intimese o agravado para apresentar contraminuta, caso queira, no prazo legal (15 dias). Após, proceda-se ao sorteio do Relator (a),
oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
DESPACHO
Nº 0000130-73.2016.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrido: Vera Lúcia Quirino - Vistos. Devolvam-se os autos ao Juizado Especial Cível de origem, para a
homologação. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) - Maria Celia da
Silva Quirino (OAB: 90593/SP) - Fernando Quirino Junior (OAB: 256317/SP)
DESPACHO
Nº 0100172-28.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Jundiaí - Impetrante: RONALDO JOSÉ
DE ALCÂNTARA - Impetrante: MAURA CONDINI DE ALCANTARA - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE JUNDIAI - Interesdo.: VITOR PERIN - Vistos. Ante o certificado à fl.150, intimem-se os impetrantes parra que efetuem
o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º