TJSP 05/11/2019 | Folha | 2694 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
2694
sua genitora M.C.P. contra D.M.M.B. e, em consequência, suspendo o curso da execução, com fulcro no artigo 922, do CPC/15.
Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado, com urgência. Expeçam-se, ainda, certidões de honorários em favor
dos advogados nomeados pelo convênio OAB/DPE. Aguarde-se integral cumprimento do acordo em Cartório, manifestando-se,
oportunamente a exequente, no prazo de cinco dias, ciente de que seu silêncio importará a extinção da execução, nos termos do
artigo 924, inciso II, do CPC/15. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CIDMAR DA SILVA SOUZA (OAB 370369/SP),
PRISCILA ALCANTARA BARBIERI (OAB 232367/SP)
Processo 0003117-63.2019.8.26.0606 (processo principal 1007172-45.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.A.M.L. - D.S.L. - Vistos. Requeira o exequente o que entender de direito visando a penhora e avaliação de bens,
no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEMERVAL DA COSTA RAMOS (OAB 159066/SP)
Processo 0003695-26.2019.8.26.0606 (processo principal 1007633-51.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Oferta
- J.O.N. - L.C.O. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GLEUMACIA GOMES SOARES (OAB 288968/SP), LETICIA GONÇALVES
PEREIRA (OAB 393349/SP)
Processo 0003816-88.2018.8.26.0606 (processo principal 1009196-12.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.S.R. - F.C.R. - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 135, aguardando-se por 30 dias. Decorrido esse prazo,
independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAURO
MIRANDOLA (OAB 169486/SP)
Processo 0004330-07.2019.8.26.0606 (processo principal 1005230-75.2016.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.A. - M.M.A. - Vistos. Desnecessária novas pesquisas de endereços (fls. 37),
tendo em vista o que consta as fls. 49/57 do incidente processual nº 0004578-70.2019.8.26.0606 em apenso. Assim, manifestese a exequente sobre os endereços informados no referido incidente processual, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO
BOTELHO INCAO (OAB 404232/SP)
Processo 0005026-14.2017.8.26.0606 (processo principal 1002532-96.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.S.S. - Reginaldo da Silva - Vista dos autos ao exequente para: Ciência do ofício do IIRGD de fls. 158(mandados
de prisão cadastrados há mais de 30 dias, sem cumprimento). - ADV: THAIS HARUMI YAMADA FUJII (OAB 354300/SP)
Processo 0005267-17.2019.8.26.0606 (processo principal 1002985-57.2017.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - R.F.S. - J.A.M.S. - Portanto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 485,
VI, do Código de Processo Civil. Custas pela autora e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor cobrado, nos termos do
art. 85, §§1º e 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/
SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP)
Processo 0006029-38.2016.8.26.0606 (processo principal 0003103-26.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Maria Aparecida Santos da Silva - Darquissom Wilian de Oliveira - Vistos. Lavre-se termo de
penhora do veículo (fls. 108/109), nos termos do artigo 845, § 1º, do CPC/15. Formalizada a penhora intime-se o executado,
por carta (artigo 841, § 2º, do CPC/15), que, inclusive, ficará nomeado como depositário do referido bem. Oportunamente,
tornem conclusos para averbação da penhora pelo sistema RENAJUD (art. 844, do CPC/15). No mais, aguarde-se o prazo para
eventual oferecimento impugnação, o que será certificado. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP)
Processo 0007752-87.2019.8.26.0606 (processo principal 0011579-29.2007.8.26.0606) - Cumprimento de sentença L.H.R.S. - J.R.S. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ciência do Ministério Público. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: BRUNA BIANCA BRANDALISE PIVA (OAB 419211/SP)
Processo 0008143-42.2019.8.26.0606 (processo principal 0003019-45.2000.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.P.M.S.M.R.A.A.P.S. - E.S.S. - Exequente: Intimação do patrono do exequente para que se manifeste quanto a impugnação de
fls. 29/47. - ADV: EVANDER ABDORAL GONCALVES (OAB 109650/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP)
Processo 0008753-15.2016.8.26.0606 (processo principal 1003156-82.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Talita Santos Negreiros Milani - - Jullia Negreiros Milani - Diego Rodrigo Milani - Intimar a advogada, Dra. Daniella Cardoso de
Menezes Reyes, para indicar o Nº do Registro Geral de Indicação que consta no Ofício da Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 05),
necessário para expedir a Certidão de Honorários. - ADV: DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES (OAB 184622/SP)
Processo 0011150-76.2018.8.26.0606 (processo principal 1003445-10.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Fixação - T.S.T. - - P.W.S.T. - - E.S.T. - H.W.S.T. - Fls. 45/59: Manifeste-se, a parte autora, em réplica, sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença apresentada, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), RITA DE
CASSIA DA SILVA BORGES (OAB 356539/SP)
Processo 0011153-31.2018.8.26.0606 (processo principal 1002846-13.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - E.B.B. - S.R.S. - Vistas dos autos ao Autor para manifestar-se sobre a Certidão negativa do Oficial de
Justiça (fls. 109). - ADV: RONALD PEREIRA DOS SANTOS (OAB 127218/SP), PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB
180622/SP)
Processo 1000304-80.2018.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Virginia Santos Pereira das Merces - - Reginaldo
Pereira - - José dos Santos Pereira - - Joel dos Santos Pereira - - Moacir dos Santos Pereira - Aurelice dos Santos Pereira - José Pereira - Intimação do patrono do requerente para que proceda a impressão do oficio expedido a fls. 242, encaminhandose e comprovando nos autos. - ADV: SERGIO ANTONIO RUSSO (OAB 404231/SP), JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA
(OAB 317448/SP)
Processo 1001600-06.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.S.O. - R.A.N. - Requerente: Intimação
do patrono da requerente para que se manifeste nos autos, diante da certidão de fls. 334. - ADV: ENRICO CARDI (OAB 410697/
SP)
Processo 1001648-04.2015.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S.D. - A.O.D. - Vistas dos autos
ao Procurador da requerente para: Imprimir e encaminhar para cumprimento a certidão de honorários expedida a fls.180. - ADV:
LUCIANO DA SILVA GAMA (OAB 205145/SP), RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)
Processo 1001908-47.2016.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S.C. - C.C. Requerente: Intimação do patrono do requerente para que junte nos autos o Registro Geral de Indicação, decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: ERIC TRIMBOLI TEIXEIRA (OAB 260734/SP), DIOGO ANDRADE
DOS SANTOS (OAB 260582/SP), OSVALDO TADASHI MATSUYAMA (OAB 260533/SP)
Processo 1002290-06.2017.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Iria Gomes - Elaine Gomes - - Ronaldo
Gomes - - Rodnei Gomes - - Rodrigo Gomes - - Emiliana Gomes da Silva - Rufino Gomes - Cristina Aparecida Tavares - Me
- Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de remoção de inventariante nº 0007853-27.2019.8.26.0606, que se encontra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º