TJSP 24/09/2020 | Folha | 2445 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
2445
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARLI DIAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 337839/SP), SAMIR FERREIRA
RODRIGUES (OAB 370612/SP)
RELAÇÃO Nº 0549/2020 reg. públ.
Processo 1000796-38.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.R.R.R. - E.P.F.N. - - E.I.L.N.H.E.P.F.N. e
outros - Manifeste-se a autora sobre o teor da certidão e pesquisas de fls. 203/207, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA HELENA
DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP)
Processo 1002378-39.2020.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Áquila Andrade Baptista e outros - Antonio
Guedes de Souza Pinto e outros - Manifeste-se o Município de Suzano sobre o teor da petição e documentos apresentados
pelos autores as fls. 335/343, no prazo de 15 dias. - ADV: BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), DANIELA
APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP)
Processo 1002833-14.2014.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DORALICE MARIA PEREIRA SILVA ALBERTO BADRA e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem eventualmente produzir, no prazo de 5
dias, justificando, especificamente, a sua pertinência e necessidade, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem
dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão, após o que poderá ser designada
audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, manifestem-se acerca do imediato julgamento da lide, para fins do art. 355,
inciso I, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), NELSON MATHIAS
NETO (OAB 173797/SP), EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1003744-50.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabete Aparecida Amador - Companhia
Litorânea de Imóveis - Vistos. Requisitei informações do(s) réu(s) e de seu responsável (Luis Fernando dos Santos) através
do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e RENAJUD, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o autor(a)
sobre as respostas, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARGARETH LOPES ROSA (OAB 200471/SP)
Processo 1003943-09.2018.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helena Claudina de Souza Yamamoto e outro Firma Individual de Jose Macedo ou José Macedo e outro - Vistos. Aguarde-se o retorno da precatória distribuída. Sem prejuízo,
expeça-se certidão de objeto e pé requerido em fl. 174. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ALMEIDA CUNHA DOS SANTOS (OAB
202416/SP)
Processo 1006188-90.2018.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Ferreira - EDP São Paulo
Distribuição de Energia S/A e outros - Vistos. Certifique a serventia se todos os interessados (titular do domínio, confrontantes e
fazendas) foram citados pessoalmente, e se negativo, se foram esgotados todos os meios necessários para localização de seu
endereço. Após, tornem conclusos para determinar a citação por Edital, se o caso (art. 259, I, do CPC). Dil. - ADV: EDGARD
SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LEONARDO NUNES SOARES (OAB 24036/PE), THÉCIO CLAY DE SOUZA AMORIM
(OAB 20223/PE), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA (OAB 182990/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
Processo 1006273-81.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivair Licério Teles e outro - Andre Mazini e
outros - Vistas dos autos ao autor para: Comparecer em Cartório, a fim de retirar o Mandado de Registro de Usucapião instruído
com as cópias numeradas e rubricadas. - ADV: LENICE LUZIA DA SILVA (OAB 307470/SP), CICERO ALVES MACHADO (OAB
46751/SP)
Processo 1006588-70.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1131327-23.2015.8.26.0100 - Juízo de Direito
da 2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível) - Maurilio Ramos da Costa - Companhia Comercial e Imobiliária Vila
Itaqueruna - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS
(OAB 295688/SP)
Processo 1007391-53.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eugenia Caetano da Silva - Enel Distribuição
de São Paulo, sucessora da Eletropaulo S.A. e THE São Paulo Tramway Light and Power Company S.A. e outro - Manifeste-se
a autora sobre o teor da contestação e documentos apresentados as fls. 120/205, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP)
Processo 1009171-96.2017.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aguida Navarro Rosas Silva e outro - Ivan
de Almeida Damasio e outro - TERCEIROS, INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - Fls. 204: Ciência
as partes sobre o teor da petição do perito: “...solicita que as partes compareçam ao imóvel objeto da presente para acompanhar
à Perícia no dia 20 de Outubro de 2020 às 09:00 horas. Endereço: Rua Francisco Felisberto Filho nº47 Vila Figueira Suzano
- SP. Obs: Caso as partes tenham alguma dúvida, favor entrar em contato com este vistor nos telefones (11) 3661-3822 / (11)
99946-4315.” - ADV: JEFFERSON MAURICIO DE BARROS (OAB 366899/SP), GISELLE DA CRUZ PEREIRA (OAB 315718/SP),
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 278599/SP)
Processo 1009516-91.2019.8.26.0606 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.G.S.N. - - G.M.A. - Fls. 103/105: Ciência da resposta do Cartório de Registro Civil de Suzano. - ADV: ANTONIO GRAZIEL
CESAR CLARES (OAB 270247/SP)
RELAÇÃO Nº 0550/2020 faz. públ.
Processo 0000650-77.2020.8.26.0606 (processo principal 1002305-04.2019.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renato Martins Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifestese o exequente sobre o teor da petição e documentos apresentados pela executada as fls. 65/74, no prazo de 15 dias. - ADV:
MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/
SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0003527-87.2020.8.26.0606 (processo principal 0016536-34.2011.8.26.0606) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Lucas da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB
260302/SP)
Processo 0004477-33.2019.8.26.0606 (processo principal 0000713-64.2004.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Xavier da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Manifeste-se a credora sobre o teor da petição do INSS, no prazo de 15 dias, juntando aos autos os documentos necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º