TJSP 18/11/2020 | Folha | 2842 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
2842
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Loreine Aparecida Razaboni - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS PALMITAL - Conforme certificado às fls. 14, a entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado
seu levantamento. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos,
que Loreine Aparecida Razaboni move a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os autos com
as comunicações e anotações de praxe. - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP), ROSVALDIR CACHOLE
(OAB 240675/SP)
Processo 0001557-48.2017.8.26.0415 (processo principal 1000742-68.2016.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Rosa Philomena Ronconi de Castro - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS PALMITAL - Conforme certificado às fls. 16, a entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado
seu levantamento. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos,
que Rosa Philomena Ronconi de Castro move a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os
autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: AGNALDO JOSÉ BROTTO PIOVANI (OAB 289603/SP), ROSVALDIR
CACHOLE (OAB 240675/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP)
Processo 0001558-33.2017.8.26.0415 (processo principal 1000742-68.2016.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Loreine Aparecida Razaboni - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS PALMITAL - Conforme certificado às fls. 15, a entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado
seu levantamento. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos,
que Loreine Aparecida Razaboni move a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os autos com
as comunicações e anotações de praxe. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI
(OAB 126123/SP)
Processo 0001820-12.2019.8.26.0415 (processo principal 1000079-17.2019.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Myrtes Apparecida Souza Silva Gasparini - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Conforme certificado às fls. 94, a entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado seu
levantamento. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos,
que Myrtes Apparecida Souza Silva Gasparini move a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as
comunicações e anotações de praxe. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES
LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 0002134-26.2017.8.26.0415 (processo principal 1000296-31.2017.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Andreia Ortiz Albertini Barreiros - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS PALMITAL - Conforme certificado às fls. 15, a entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado
seu levantamento. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes
autos, que Andreia Ortiz Albertini Barreiros move a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os
autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON
GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 0002717-11.2017.8.26.0415 (processo principal 1000143-95.2017.8.26.0415) - Cumprimento de sentença Reintegração - Kátia dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - Conforme certificado às fls. 52, a entidade devedora
efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado seu levantamento. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II,
do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Kátia dos Santos move a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PLATINA. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/
SP), JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP)
Processo 0002877-36.2017.8.26.0415 (processo principal 1000983-08.2017.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conforme certificado
às fls. 19, a entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado seu levantamento. Assim, com
fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Sergio Vieira move a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: RAFAEL
AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), MARCO ANTONIO
BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1000441-19.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio
Tadeu de Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo
de 10 dias, sobre a Carta Precatória juntada às fls. 129/131. - ADV: LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI (OAB 84898/SP), HUGO
JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 1000514-93.2016.8.26.0415/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Anderson Guimarães Montechesi - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Conforme certificado às fls. 15, a
entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado seu levantamento. Assim, com fundamento no
art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Anderson Guimarães Montechesi move a
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1001656-64.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dirceu Antonio Fortunato
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Ante o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação, confirmada
em sede de embargos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: CLAYTON BIONDI (OAB
226519/SP), MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1002044-35.2016.8.26.0415/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Laercio Aparecido Turcarelli
- SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias,
sobre a petição de fls 31 juntada nos presentes autos. - ADV: MARCO ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR (OAB 379206/
SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1002511-72.2020.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Biopav Asfalto Rápido Eirelliepp - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos
pela Municipalidade (art. 1.023, §2º, CPC). - ADV: BRUNO LUIS GOMES ROSA (OAB 330401/SP), JOEL FONSECA JÚNIOR
(OAB 158368/SP)
Processo 1002988-95.2020.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Carlos Palma
- - Susete Mollero Portilho - - Palmital Cartório de Registro de Imóveis e Anexos - - Marina Célia Terezan Gonçalves - - Angelo
Antonio Fadel - - Luiz Antonio Thomaz Bastos - - Industria de Ceramica Caruso Ltda Me - - Elena Aparecida Ortiz Palma - Claudir Valentim Fadel - Instado a se manifestar a respeito da certidão lançada às fls. 717, que indicou a existência de ação
anterior envolvendo a mesma matéria, com repetição de parte no polo ativo da ação, comparece o procurador dos autores
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