TJSP 29/01/2021 | Folha | 318 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
318
HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0024313-60.2016.8.26.0100 (processo principal 0261120-13.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil S/A - Restaurante Eliot Ltda - Me - Vistos. Páginas 184/190: A tentativa de bloqueio de valores restou infrutífera, bem
como, a pesquisa via Infojud. Ciência quanto ao veículo localizado à fl. 186. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0024620-72.2020.8.26.0100 (processo principal 1114894-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Walmir Pereira Modotti - Vistos. Páginas 216: Se em termos e se regular a intimação, autorizo o levantamento
postulado, providenciando-se a expedição de Mandado pela Serventia. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN
(OAB 293286/SP)
Processo 0029197-98.2017.8.26.0100 (processo principal 1010687-20.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Luzia Cristina Rampazzo e outros - Vistos. Páginas 193/194: Defiro
a requisição de ofícios. A fim de que a prestação Jurisdicional seja desempenhada de forma célere (artigo 5º, inciso LXXVIII da
CF/88), nesta oportunidade, profiro decisão que, assinada digitalmente, servirá de ofício, a ser encaminhada pelo exequente
às empresas de telefonia (Vivo S/A, Claro S/A, Oi Móvel S/A, Tim Brasil S/A, Nextel Telecomunicações Ltda); bem como,
às empresas concessionárias de energia ENEL, EDP SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ELEKTRO REDES S/A,
ENERGISA SUL SUDESTE E GRUPO CPFL, como também, a expedição de ofício à SABESP, para tentativa de localização de
endereços do sócio da empresa executada SÉRGIO RYSEVAS, CPF: 058.024.238-20. Comprove o autor o encaminhamento da
presente no prazo de 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP),
REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP)
Processo 0032755-78.2017.8.26.0100 (processo principal 0029465-75.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - José Luiz de Souza Vieira - - Zelia Cobra Vieira - Banco Nossa Caixa S/A - Condominio Edif.
LE Bougainville Home Service - Vistos. Páginas 132: Em prazo judicial de vinte dias que atenda o banco requerido a requisição
e exibição documental mencionada pelo experto nomeado, aguardando-se. Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL DE FREITAS
FRANCA (OAB 88671/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FERNANDA
ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), NATALIA DE MORAES FRANÇA (OAB 431735/SP)
Processo 0034155-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1008746-06.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Abreu Jr. Advogados - ADEMAR EICHELT - - NAIR NORMA DOERN EICHELT - Vistos. Páginas 22/23: Tendo
em vista que a tentativa de bloqueio online restou parcialmente frutífera, determino a transferência do valor bloqueado. Tomo
por penhorados os valores bloqueados, independentemente da lavratura de termo (e sem prejuízo de ampliação), intimando-se
o executado pela imprensa oficial, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, inclusive para oferecimento de eventual
impugnação no prazo legal. Outrossim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente acerca do saldo remanescente
requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento (art. 921, III, da Lei 13.105/15). Intime-se. ADV: MIRIAN C RAHMAN MUHL (OAB 4624/MT), RODRIGO PRADO DE SOUZA (OAB 288577/SP), IVALDIR PAULO MUHL
(OAB 17441/MT)
Processo 0035053-09.2018.8.26.0100 (processo principal 0122491-20.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Associação de Beneficencia e Filantropia São Cristovão - Eduardo Carlos de Oliveira - - Tatiana Maria da Silva Pereira - Vistos.
Páginas 188: Ciente o Juízo. Proceda-se, em primeiro plano, regular intimação quanto à penhora, aguardando-se o decurso de
prazo. Acerca do saldo remanescente aguarde-se deliberação oportuna. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 0037136-27.2020.8.26.0100 (processo principal 1002592-98.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 21 Microfibra Têxtil Eireli Epp - - Sang Chun Han e outro - Vistos. Páginas
31/32 e 37/38: Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite da satisfação do
crédito, que perfaz o montante de R$ 202.675,93, via SISBAJUD; bem como, as pesquisas de bens via RENAJUD e INFOJUD.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0037136-27.2020.8.26.0100 (processo principal 1002592-98.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 21 Microfibra Têxtil Eireli Epp - - Sang Chun Han e outro - Vistos. Páginas
41/52: Tendo em vista que a tentativa de bloqueio online restou parcialmente frutífera, determinei a transferência do valor
bloqueado. Tomo por penhorados os valores bloqueados, independentemente da lavratura de termo (e sem prejuízo de
ampliação), intimando-se os executados pessoalmente (bem como, o Curador Especial nomeado nos autos), para oferecimento
de eventual impugnação no prazo legal. Para tanto, recolha o(a) exequente as custas postais, através da Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 120-1. Outrossim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente acerca do saldo
remanescente requerendo o que entender devido, inclusive, quanto ao resultado das pesquisas via Infojud e Renajud. Intimese. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0043422-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1000212-17.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comercial & Serviços Jvb S/A - Paulo de Lemos - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de
ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite da satisfação do crédito, que perfaz o montante de R$ 24.436,95,
via SISBAJUD. Intime-se. - ADV: MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB
384996/SP)
Processo 0043422-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1000212-17.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comercial & Serviços Jvb S/A - Paulo de Lemos - Vistos. Páginas 81/82: Tendo em vista que
a tentativa de bloqueio online restou parcialmente frutífera, determino a transferência do valor bloqueado. Tomo por penhorados
os valores bloqueados, independentemente da lavratura de termo (e sem prejuízo de ampliação), intimando-se o executado
pela imprensa oficial, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, inclusive para oferecimento de eventual impugnação no
prazo legal. Outrossim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente acerca do saldo remanescente requerendo o que
entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento (art. 921, III, da Lei 13.105/15). Intime-se. - ADV: MACIEL JOSE
DE PAULA (OAB 143459/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP)
Processo 0046712-44.2020.8.26.0100 (processo principal 1115338-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º