TJSP 15/04/2021 | Folha | 1647 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
1647
incontroverso). O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edmilson Jose da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Eleni Gomes Carrinho - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - ELIANA SILVA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/09 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ivanete Alves Pereira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jose Fernando da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/11 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Aparecida Garcia Rodrigues - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/12 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Aparecida Viale - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/13 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ana Maria de Araujo Andrade - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação.
Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/14 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carmen Gomes da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053/15 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Dirce dos Santos Nunes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
15ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2021
Processo 0000190-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1000379-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Cayo Casalino Alves - Vistos. Fls. 62/63: Considerando as alegações da parte exequente,
manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO (OAB 221443/SP)
Processo 0000457-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1052605-14.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Readaptação - Marta Tavares da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado.
Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a
obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo:
15 (quinze) dias. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário
disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de
não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 183179/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 0000556-08.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Lachter
Greiber - Vistos. Para acorreta análise, e possível emissão do ofíciorequisitório, providencie o autor a juntada, a este incidente,
daplanilha de cálculosdos autos do cumprimento de sentença, considerando que só houve a juntada da decisão homologando o
valor (fls. 02). Intime-se - ADV: GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP)
Processo 0000902-56.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Roy Khouri - Vistos. Para a correta análise, e provável emissão do ofício requisitório, providencie o
autor a juntada, a este incidente, da mesmaplanilha de cálculoshomologada nos autos do cumprimento de sentença. Anoto que
não deve haver atualização de valor, pois o valorserá atualizadopelaentidade devedorana época do pagamento. Intime-se. ADV: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/SP)
Processo 0001404-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1007166-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Felipe Guter Ferreira - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito
efetuado. Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente
a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo:
15 (quinze) dias. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário
disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de
não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB
388698/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º