TJSP 01/06/2021 | Folha | 1855 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1855
LSK Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência à requerente a respeito da comprovação pela requerida
do recálculo do débito (CDA 1274429364), sendo desnecessário oficiar (fls. 365, antepenúltimo parágrafo). No mais, digam as
partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a
pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALMIR RAMOS DA SILVA (OAB 268366/SP)
Processo 1100433-88.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemary Aparecida
Carthaginezzi Haddad - - Marcelo Jose Ribeiro - Wander de Andrade Rosa - - Jossil Edson Rosa Júnior - - JUCESP - JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 398: manifeste-se a JUCESP. - ADV: TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI
HADDAD (OAB 302946/SP)
15ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
Processo 0000190-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1000379-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Cayo Casalino Alves - Considerando que houve a manifestação tácita do exequente, em face
do seu silêncio, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se
este cumprimento de sentença, com baixa P.I.C. - ADV: OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO (OAB 221443/SP)
Processo 0000527-55.2021.8.26.0053 (processo principal 1015190-94.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - MARCIO BARBATO - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias
solicitado pela executada. Aguarde-se a vinda da manifestação. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/
SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0000567-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1028258-43.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andréia Cristina Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 0001496-07.2020.8.26.0053 (processo principal 1051299-78.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ines Andrade Cardoso Chefel - - Mailza Mercedes do
Amaral Pinheiro - - Maria de Lourdes Gonçalves Silva - - Maria Aparecida dos Santos Silva - - Francisco Teodoro do Nascimento
- - Servulo Rangel Sanches - - Pedro Magalhães Barbosa - - Voltaire Juvenal Shakespear da Cruz - - Genivaldo Jose da Silva
- - Alan Alves Ferreira de Souza - Vistos. Diante do pleiteado pelas executadas às fls. 332/333, manifestem-se os exequentes.
Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a vinda dos documentos referentes ao herdeiro do exequente Wanderley.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0002504-19.2020.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Edson Jose de Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0003350-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Ana Carolina Morera de Moura - Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte
autora, expeça-se carta de intimação pessoal da parte nos termos do art. 485, §1º, CPC. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias
da intimação sem a regularização, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB
347046/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0003372-60.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Ereni Alves França de Souza - Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte autora, expeçase carta de intimação pessoal da parte nos termos do art. 485, §1º, CPC. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da intimação
sem a regularização, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP),
REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0003376-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Jose Ferreira - Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte autora, expeça-se
carta de intimação pessoal da parte nos termos do art. 485, §1º, CPC. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da intimação
sem a regularização, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP),
REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0003620-26.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - José Carlos Cruz - Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte autora, expeça-se
carta de intimação pessoal da parte nos termos do art. 485, §1º, CPC. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da intimação sem a
regularização, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL SILVA CRUZ (OAB 282223/SP)
Processo 0005646-94.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pessoas com deficiência - Alfeu de Oliveira - Vistos. Fls. 178: Manifestem-se os requerentes. Prazo: 15 (quinze)
dias. O presente incidente fora cadastrado como Cumprimento Provisório de Sentença, todavia, trata-se de Cumprimento
Provisório de Decisão proferida na Ação Civil Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053. Destarte, promova o cartório a retificação
da classe no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: FLAVIO TORRESI MARCOS (OAB 75989/SP), KEVORK VORPERIAN
(OAB 402961/SP)
Processo 0005904-07.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Anna Elisabeth Albuquerque de Mello - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE
DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0006157-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1014894-09.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Helena Souza de Paula Santos - - Zaira Ferreira dos Santos - - Marta Miguel Martins França - Márcia da Silva Xavier Morettin - - José de Siqueira Marques Filho - - Ivana Yulico Minoda - - Irani Angélica da Silva - - Ivoni
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