TJSP 29/09/2021 | Folha | 4047 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
4047
SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - x - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/
SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - x - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/
SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Aprovo a minuta apresentada pelo sr. Gestor. Intimem-se
as partes dos leilões designados nestes autos. Int. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), RICARDO
RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), LUIZ CARLOS
DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - x - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/
SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA
- LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do
requerente ao despacho/ato ordinatório de fls. 1367. Nada Mais. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/
SP), RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP), LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/
SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MAURICIO
MARTINS COELHO (OAB 228146/SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - x - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/
SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA
- LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do
requerente ao despacho/ato ordinatório de fls. 1370. Nada Mais - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/
SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), RICARDO
RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), MAURICIO
MARTINS COELHO (OAB 228146/SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - x - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/
SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - LANCE CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA LANCE JUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação
do executado ao despacho de Fl. 1384. Nada Mais - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), RICARDO RODRIGUES
DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), EDUARDO PENA DE MOURA
FRANÇA (OAB 138190/SP)
Processo 0000470-37.2006.8.26.0223 (223.01.2006.000470) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Samar Sociedade
Amigos da Marina Guaruja - Omni Holding Ltda - Galaxy Incorporacao e Adm de Bens Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão
retro e conforme determina o comunicado 466/2020, manifestem-se às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão
dos autos físicos em digitais, podendo proceder complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Decorrido
o prazo para manifestação, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: MIGUEL RICARDO PEREZ (OAB 188132/SP), ANA
PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP)
Processo 0004186-52.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1006622-06.2014.8.26.0223) (processo principal 100662206.2014.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIANGELA
VICENTE CALVEIRO - x - ADV: ANDRÉ GUILHERME MACIEL (OAB 105840/PR)
Processo 0004186-52.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1006622-06.2014.8.26.0223) (processo principal 100662206.2014.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIANGELA
VICENTE CALVEIRO - Vistos. 1 Antes do encaminhamento do ofício ao tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca
do inteiro teor do ofício requisitório juntado aos autos, conforme determina o artigo 11 da Resolução nº 458/17-CJF/STJ. 2 - Sem
impugnações, encaminhe-se e aguarde-se o pagamento do requisitório/precatório, com ciência ao Instituto Réu, procedendose a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, com as anotações devidas. Decorrido sem o devido pagamento, renove-se a
suspensão por igual prazo independentemente de nova determinação, até que comprovado nos autos o efetivo pagamento.
Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA SCHEREMETA QUINTANS (OAB 94661/PR), ANDRÉ GUILHERME MACIEL (OAB
105840/PR)
Processo 1000219-79.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor Banco Itaú - Unibanco S/A contra
Marly de Andrade, tornando definitiva a liminar de busca e apreensão, já consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva
do bem em mãos do credor pelo não pagamento da dívida, conforme os termos do que dispõe o § 1° do art. 3° do Decreto-lei n°
911/69, com a redação dada pela Lei n° 10.931/04. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas
processuais desembolsadas pela parte autora, corrigidas da data do efetivo pagamento, bem como aos honorários advocatícios,
que, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizados até
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º