TJSP 10/10/2022 | Folha | 394 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
394
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VERA ALICE VENDRAMEL em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A nas
ações nº 1008496-36.2022.8.26.0032, 1008498-06.2022.8.26.0032, 1008499-88.2022.8.26.0032, 1008500-73.2022.8.26.0032,
1008509-35.2022.8.26.0032, 1008502-43.2022.8.26.0032, 1008503-28.2022.8.26.0032, 1008504-13.2022.8.26.0032, 100850595.2022.8.26.0032, 1008506-80.2022.8.26.0032, 1008511-05.2022.8.26.0032, 1008512-87.2022.8.26.0032 e 100851372.2022.8.26.0032. Sucumbente, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos
honorários advocatícios, fixados, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 4.000,00 (quatro mil e
quinhentos reais), observada a gratuidade da justiça. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos processuais nº
1008498-06.2022.8.26.0032, 1008499-88.2022.8.26.0032, 1008500-73.2022.8.26.0032, 1008509-35.2022.8.26.0032, 100850243.2022.8.26.0032, 1008503-28.2022.8.26.0032, 1008504-13.2022.8.26.0032, 1008505-95.2022.8.26.0032, 100850680.2022.8.26.0032, 1008511-05.2022.8.26.0032, 1008512-87.2022.8.26.0032 e 1008513-72.2022.8.26.0032. P.I.C. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1008498-06.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em
conjunto com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1008499-88.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em
conjunto com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1008500-73.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em
conjunto com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1008502-43.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em
conjunto com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1008503-28.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em
conjunto com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1008504-13.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em conjunto
com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV: RAPHAEL
PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1008509-35.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em conjunto
com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1008511-05.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em
conjunto com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1008512-87.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em
conjunto com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1008513-72.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008496-36.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Vera Alice Vendramel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos foram julgados em conjunto
com o processo em apenso (feito nº 1008496-36.2022.8.26.0032). Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1008605-21.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Pereira Oliveira dos Santos
Júnior - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Declaro encerrada a instrução e faculto às partes o prazo
sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Com a apresentação
dos memoriais, voltem conclusos os autos para sentença. Intime-se. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 4713/MG), CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP)
Processo 1008733-17.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 1007945-66.2016.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial
- Transação - Metalgon Galvanoplastia Indústria e Comércio Ltda - Aparecida dos Santos e outros - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento integral do acordo e extinção do feito com fundamento no artigo 924, II
do Código de Processo Civil. No silêncio o feito será extinto pela satisfação integral da obrigação pactuada. Intime-se. - ADV:
ANDREZA CRISTINA CARCELEM (OAB 264855/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA
(OAB 76473/SP)
Processo 1008875-74.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rita de Cássia Atahyde
- Midway- S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 114/130: Dou por regularizada a representação processual
da parte requerida. Anote-se. Certifique a serventia judicial a tempestividade da contestação apresentada, anotando-se o
necessário. Caso tempestiva, abra-se vista para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), CARNEIRO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 42965/SP)
Processo 1009001-27.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clara Lucia Ribeiro Batista - MBM
Previdência Complementar - - Banco Bradesco S/A - Vistos. A corré MBM Previdência alega que a autora contratou a apólice de
seguro de vida em grupo tombada sob o nº 19.0982.052699, estipulada por Trig Gestão e Assessoria em Cobrança, proposta nº
1534164, com início de vigência em 30 de novembro de 2020, a qual previa cobertura para morte acidental, invalidez permanente
por acidente, seguro funeral individual, auxílio alimentação e assistência LAR, conforme certificado individual copiado as fls. 66.
Contudo, não veio aos autos a adesão ou vinculação da autora com a estipulante, o que deve ser juntado pela corré MBM, no
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