TRF3 20/12/2012 | Folha | 139 | Publicações Judiciais II - JEF | Tribunal Regional Federal 3ª Região
0041173-74.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416027 - ELENILZA LACERDA SANTOS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X
UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0041185-88.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416025 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GARCIA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0041402-34.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416024 - MARIA ALBA DA COSTA PORTELA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA)
X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0041543-53.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416023 - MARIA JOSEFINA AUGUSTO MERLO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0042163-65.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416022 - ARLETE JULIO GARCIA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO
FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0044123-56.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416019 - MARIA IGNEZ DE BITTENCOURT REGIS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
0042538-66.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416020 - MARILIA ALEXANDRE DE ABREU CAMPANARIO (SP150011 - LUCIANE DE
CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
FIM.
0034161-09.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301416642 - DIRCE FERNANDES DOS SANTOS (SP177773 - ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
P. R. I.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo, por conseguinte, o mérito
da ação, nos termos do art. 269, I do CPC.
Sem custas e honorários nesta instância.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
P.R.I.
0005000-85.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301398728 - VERA LUCIA DA SILVA (SP302696 - SIMONE ROSA PADILHA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
0030324-77.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301270780 - MARIA DE LOUDES DE SOUZA (SP220443 - MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO,
SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0007448-94.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301411578 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA (SP162760 - MARCELO JOSE
FONTES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR)
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, Sra. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE
SOUSA, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (Lei n. 1.060/50).
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
0033876-50.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301415982 - NEWTON CORREA (SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS) X INSTITUTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/12/2012
139/1144