TRT1 02/05/2017 | Folha | 395 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2217/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
INSS - APS QUEIMADOS
RECORRIDO
David Gomes Fimorte
RECORRIDO
Cristiano Machado dos Santos
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSS - APS QUEIMADOS
395
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
SAULO LOPES ARAUJO(OAB:
157531-D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VERONICA MAIA DE FREITAS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 18 de abril
de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Antonio Teixeira da Silva,sem a presença do Ministério Público do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 25 de abril
Trabalho, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Relator, e Dalva Amélia de
Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do Ministério
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar
Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Mônica Silva
provimento ao recurso interposto por VERÔNICA MAIA DE
Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores do
FREITAS e RAFAELA PEREIRA ELIAS, na forma da
Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Dalva Amélia de
fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
presente ao julgamento, pela Petrobras, o Dr. Frederico Winter.
do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito,por
unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que
os valores objeto da condenação a ela imposta sofram os
acréscimos previstos no art. 39 da Lei nº 8.177/1991 - nada além;
Juiz JOSE GERALDO DA FONSECA
e,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos
reclamantes, e, no mérito,por unanimidade, a ele negar provimento.
Relator
Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta à
reclamada, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem. Fez uso
da palavra, pelos autores, o Dr. José Scalfone Neto.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011600-49.2015.5.01.0451
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
VERONICA MAIA DE FREITAS
ADVOGADO
ROSILENE MORAES ALONSO(OAB:
91001/RJ)
RECORRENTE
RAFAELA PEREIRA ELIAS,
representada por sua genitora
ARLETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ROSILENE MORAES ALONSO(OAB:
91001/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106588
Acórdão
Processo Nº RO-0011600-49.2015.5.01.0451
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
VERONICA MAIA DE FREITAS
ADVOGADO
ROSILENE MORAES ALONSO(OAB:
91001/RJ)
RECORRENTE
RAFAELA PEREIRA ELIAS,
representada por sua genitora
ARLETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ROSILENE MORAES ALONSO(OAB:
91001/RJ)
RECORRIDO
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
SAULO LOPES ARAUJO(OAB:
157531-D/RJ)
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELA PEREIRA ELIAS, representada por sua genitora
ARLETE PEREIRA DA SILVA