TRT1 16/10/2017 | Folha | 434 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2334/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
434
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 10 de
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 10 de
outubro de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho
outubro de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho
José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério
José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Aída Glanz,
Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Aída Glanz,
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho José Geraldo
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho José Geraldo
da Fonseca, Relator, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
da Fonseca, Relator, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos recursos
seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos recursos
interpostos por TCE SERVICOS NAVAIS LTDA e JOÃO ANTÔNIO
interpostos por TCE SERVICOS NAVAIS LTDA e JOÃO ANTÔNIO
FARIA e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao
FARIA e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao
recurso interposto por ESTALEIRO TCE LTDA para excluir da
recurso interposto por ESTALEIRO TCE LTDA para excluir da
condenação o pagamento de indenização substitutiva pela
condenação o pagamento de indenização substitutiva pela
estabilidade convencional; na forma da fundamentação do voto do
estabilidade convencional; na forma da fundamentação do voto do
Desembargador Relator.
Desembargador Relator.
JOSE GERALDO DA FONSECA
JOSE GERALDO DA FONSECA
Relator
Relator
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0101588-74.2016.5.01.0248
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
TCE SERVICOS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO TCE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
RECORRENTE
JOAO ANTONIO FARIA
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 184116-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE MARIA CAMPELO DOS
SANTOS(OAB: 100883/RJ)
ADVOGADO
PAULA TATAGIBA MENDONCA
FERREIRA(OAB: 100820/RJ)
RECORRIDO
JOAO ANTONIO FARIA
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 184116-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE MARIA CAMPELO DOS
SANTOS(OAB: 100883/RJ)
ADVOGADO
PAULA TATAGIBA MENDONCA
FERREIRA(OAB: 100820/RJ)
RECORRIDO
TCE SERVICOS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO TCE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
Processo Nº RO-0101588-74.2016.5.01.0248
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
TCE SERVICOS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO TCE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
RECORRENTE
JOAO ANTONIO FARIA
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 184116-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE MARIA CAMPELO DOS
SANTOS(OAB: 100883/RJ)
ADVOGADO
PAULA TATAGIBA MENDONCA
FERREIRA(OAB: 100820/RJ)
RECORRIDO
JOAO ANTONIO FARIA
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 184116-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE MARIA CAMPELO DOS
SANTOS(OAB: 100883/RJ)
ADVOGADO
PAULA TATAGIBA MENDONCA
FERREIRA(OAB: 100820/RJ)
RECORRIDO
TCE SERVICOS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO TCE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CARNEIRO
BARBOSA(OAB: 118239/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO TCE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112006
- TCE SERVICOS NAVAIS LTDA