TRT1 06/12/2017 | Folha | 431 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2368/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017
431
Desembargador do Trabalho
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Acórdão
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011773-25.2014.5.01.0058
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
MARIA CELESTE DA SILVA TELES
DE AGUIAR
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RANGEL
CORDEIRO(OAB: 77801/RJ)
ADVOGADO
EURIDECE RODRIGUES DE
AGUIAR(OAB: 92375/RJ)
RECORRIDO
MARIA CELESTE DA SILVA TELES
DE AGUIAR
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RANGEL
CORDEIRO(OAB: 77801/RJ)
ADVOGADO
EURIDECE RODRIGUES DE
AGUIAR(OAB: 92375/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
PRESERVA - CONSERVACAO E
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME
ADVOGADO
MARCELLO VIELLAS LIMA(OAB:
108750/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Processo Nº RO-0011773-25.2014.5.01.0058
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
MARIA CELESTE DA SILVA TELES
DE AGUIAR
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RANGEL
CORDEIRO(OAB: 77801/RJ)
ADVOGADO
EURIDECE RODRIGUES DE
AGUIAR(OAB: 92375/RJ)
RECORRIDO
MARIA CELESTE DA SILVA TELES
DE AGUIAR
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RANGEL
CORDEIRO(OAB: 77801/RJ)
ADVOGADO
EURIDECE RODRIGUES DE
AGUIAR(OAB: 92375/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
PRESERVA - CONSERVACAO E
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME
ADVOGADO
MARCELLO VIELLAS LIMA(OAB:
108750/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- PRESERVA - CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELESTE DA SILVA TELES DE AGUIAR
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 26 de
setembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 26 de
Trabalho José Geraldo da Fonseca e Roque Lucarelli Dattoli, em
setembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador do
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
os recursos ordinários interpostos, e, no mérito, por
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da
Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores do
fundamentação.
Trabalho José Geraldo da Fonseca e Roque Lucarelli Dattoli, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos
os recursos ordinários interpostos, e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da
fundamentação.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113626