TRT11 18/02/2020 | Folha | 10 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2917/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
10
20013010095700600000006998792, bem como, querendo,
stView.seam", utilizando o número de documento
apresentar recurso no prazo lei.
20010921560987600000006950118, bem como, querendo,
"ISTO POSTO
apresentar recurso no prazo lei.
ACORDAM os Desembargadores e a Juíza convocada da 1ª Turma
"ISTO POSTO
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região, por unanimidade
ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores e a Juíza
de votos, conhecer do Recurso Ordinário; negar-lhe provimento,
convocada da PRIMEIRA TURMA, do Tribunal Regional do
mantendo a Decisão apelada em todos os seus termos, na forma da
Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do
fundamentação.
Recurso Ordinário; dar-lhe parcial provimento para, reformando a
Sessão de Julgamento realizada em 11 de fevereiro de 2020.
sentença, reduzir a indenização por dano moral para R$4.061,28,
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
bem como excluir a condenação a título de indenização pela
Desembargador Relator"
frustração da estabilidade acidentária e fixar honorários de
MANAUS/AM, 18 de fevereiro de 2020.
sucumbência recíproca (10%). Mantida a sentença, nos seus
demais termos, na forma da fundamentação. Reduzidas as custas
LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS
processuais cominadas à reclamada para R$181,22, calculadas
Servidor de Secretaria
sobre o montante da condenação, ora arbitrada em R$9.061,28.
Sessão de Julgamento realizada em 11 de fevereiro de 2020.
Processo Nº ROT-0001239-33.2018.5.11.0016
Relator
SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
RECORRENTE
NEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO
DE PNEUS LTDA
ARMANDO CLAUDIO
ADVOGADO(OAB: 3194/AM)
DIAS DOS SANTOS
JUNIOR
RECORRIDO
ELIZANGELA DOS SANTOS DO
MATTOS
JOCIL DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 12010/AM)
MORAES FILHO
JENNIFER LOPES
ADVOGADO(OAB: 11115/AM)
REBELLO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- NEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
Relatora"
MANAUS/AM, 18 de fevereiro de 2020.
LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001239-33.2018.5.11.0016
SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
RECORRENTE
NEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO
DE PNEUS LTDA
ARMANDO CLAUDIO
ADVOGADO(OAB: 3194/AM)
DIAS DOS SANTOS
JUNIOR
RECORRIDO
ELIZANGELA DOS SANTOS DO
MATTOS
JOCIL DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 12010/AM)
MORAES FILHO
JENNIFER LOPES
ADVOGADO(OAB: 11115/AM)
REBELLO DE SOUZA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO TRT ROT 0001239-33.2018.5.11.0016
- ELIZANGELA DOS SANTOS DO MATTOS
RECORRENTE: NEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS
LTDA
RECORRIDO: ELIZANGELA DOS SANTOS DO MATTOS
PODER JUDICIÁRIO
Relator(a) : Desembargador(a) SOLANGE MARIA SANTIAGO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MORAIS
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
A Desembargadora Relatora SOLANGE MARIA SANTIAGO
PROCESSO TRT ROT 0001239-33.2018.5.11.0016
MORAIS do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ
RECORRENTE: NEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS
SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa
LTDA
Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 90bb6c7,que segue
RECORRIDO: ELIZANGELA DOS SANTOS DO MATTOS
abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site
Relator(a) : Desembargador(a) SOLANGE MARIA SANTIAGO
d e s t e
MORAIS
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147363
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO