TRT12 15/02/2019 | Folha | 928 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2665/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 30 de janeiro
928
PROCESSO nº 0000316-39.2017.5.12.0040 (RO)
de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Gilmar
Cavalieri, os Desembargadores Amarildo Carlos de Lima e Roberto
RECORRENTE: ALCEU TASCHNER SOBRINHO
Luiz Guglielmetto. Presente a Procuradora Regional do Trabalho
Ângela Cristina Santos Pincelli.
RECORRIDO: EDIFICIO ACQUA RESIDENCE, NEPTUNO
PINTURAS E RESTAURACOES EM EDIFICACOES LTDA - EPP
RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Desembargador-Relator
VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS
DEFINIDORES. INEXISTÊNCIA. Demonstrada nos autos a
ausência dos elementos definidores da relação de emprego,
insertos nos arts. 2º e 3º da CLT, não se reconhece o liame
empregatício.
Acórdão
Processo Nº RO-0000316-39.2017.5.12.0040
Relator
ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
RECORRENTE
ALCEU TASCHNER SOBRINHO
ADVOGADO
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
29530/SC)
RECORRIDO
EDIFICIO ACQUA RESIDENCE
ADVOGADO
LETYCIA MELO CARINHENA(OAB:
39217/SC)
RECORRIDO
NEPTUNO PINTURAS E
RESTAURACOES EM EDIFICACOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS FELIPE ASSIS
ROBERTS(OAB: 41295/SC)
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Balneário
Camboriú SC, sendo recorrente ALCEU TASCHNER SOBRINHO e
Intimado(s)/Citado(s):
recorrido
- NEPTUNO PINTURAS E RESTAURACOES EM EDIFICACOES
LTDA - EPP
1.EDIFÍCIO ACQUA RESIDENCE e 2.NEPTUNO
PINTURAS E RESTAURACOES EM EDIFICACOES LTDA - EPP.
Inconformado com a sentença de fls. 275/282, o reclamante
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
interpões recurso ordinário às fls. 283/287, insurgindo-se em face
do vínculo de emprego.
Contrarrazões apresentadas nas fls. 291/294.
É o relatório.
QUESTÃO DE ORDEM
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