TRT13 21/11/2016 | Folha | 252 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2108/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016
252
INTERPELAÇÃO (1726)
Autuação:
NOTIFICAÇÃO
0001167-90.2016.5.13.0006-">0001167-90.2016.5.13.0006-
07/07/2016 17:47:01
RECLAMANTE/REQUERENTE: GRACILIANO JOHNY DA SILVA
PIMENTEL
De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da
decisão/despacho id 08ebeea
RECLAMADO(A)/REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Notificação
João Pessoa, 21 de Novembro de 2016
MANOEL DOS SANTOS LIMA
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB
INTERPELAÇÃO (1726)
Autuação:
0001167-90.2016.5.13.0006-">0001167-90.2016.5.13.0006-
Processo Nº RTOrd-0001189-51.2016.5.13.0006
AUTOR
ARGEMIRO COSTA RAMOS
ADVOGADO
CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA
LINS(OAB: 21050/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB:
19330/PB)
RÉU
BERTA CONSTRUCAO E
IMPERMEABILIZACAO LTDA. - EPP
TERCEIRO
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF INTERESSADO
Autarquias e Fundações)
07/07/2016 17:47:01
RECLAMANTE/REQUERENTE: GRACILIANO JOHNY DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARGEMIRO COSTA RAMOS
PIMENTEL
RECLAMADO(A)/REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PODER JUDICIÁRIO
Notificação
Processo Nº Inter-0001167-90.2016.5.13.0006
REQUERENTE
GRACILIANO JOHNY DA SILVA
PIMENTEL
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCÃO(OAB:
15183/PB)
REQUERIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIOS : CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA LINS e
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000118951.2016.5.13.0006
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
De
ordem, fica o reclamante intimado, por seus advogados ,
JUSTIÇA DO TRABALHO
a comparecer à Secretaria da 6ª VT de João Pessoa-PB, no dia
05/12/2016, às 11 horas, para que a reclamada anote a data
DESTINATÁRIO: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR
de término do contrato em sua CTPS , nos termos da
fundamentação supra, e entregar as guias para solicitação
do seguro desemprego, ficando a reclamada advertida que
NOTIFICAÇÃO
o não cumprimento da obrigação, na data designada,
implicará na aplicação de multa de R$ 500,00 (quinhentos
De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da
reais), por cada obrigação descumprida, revertida em favor do
decisão/despacho id 08ebeea
reclamante, procedendo a Secretaria a devida anotação da
CTPS e entrega de certidão substitutiva das guias do seguro
desemprego. O reclamante fica ciente, igualmente, que sua
João Pessoa, 21 de Novembro de 2016
ausência na data marcada desobriga a reclamada do
MANOEL DOS SANTOS LIMA
cumprimento das obrigações, sendo cumprida a obrigação de
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB
registro da CTPS pela Secretaria quando apresentado o
documento, como se empregador fosse, sem registrar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101772