TRT13 01/04/2020 | Folha | 426 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2946/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
426
pertencente ao executado.
Após a resposta do DETRAN, oficie-se à instituição financeira para
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
saber a situação do parcelamento do veículo.
Juiz do Trabalho Titular
PATOS/PB, 01 de abril de 2020.
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000977-44.2018.5.13.0011
AUTOR
ARESTIDES SABINO VIEIRA
ADVOGADO
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 9366/PB)
RÉU
TRANSBRAZ LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO DORNELLES RIBEIRO
MAGALHAES(OAB: 48688/PE)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
MARQUES(OAB: 14201/PE)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Processo Nº ATOrd-0000977-44.2018.5.13.0011
AUTOR
ARESTIDES SABINO VIEIRA
ADVOGADO
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 9366/PB)
RÉU
TRANSBRAZ LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO DORNELLES RIBEIRO
MAGALHAES(OAB: 48688/PE)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
MARQUES(OAB: 14201/PE)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSBRAZ LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ARESTIDES SABINO VIEIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. Através da petição contida no Id. f909fec, as partes anunciam a
conciliação nos termos ali contidos.
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
2. Considerando não haver nos termos do acordo circunstâncias
que maculem preceitos de ordem pública, HOMOLOGO O
1. Através da petição contida no Id. f909fec, as partes anunciam a
ACORDO firmado entre as partes (Id. f909fec) para que surta seus
conciliação nos termos ali contidos.
efeitos jurídicos.
2. Considerando não haver nos termos do acordo circunstâncias
3. Contribuições previdenciárias reduzidas na proporção da planilha
que maculem preceitos de ordem pública, HOMOLOGO O
de cálculo trazida com o acórdão.
ACORDO firmado entre as partes (Id. f909fec) para que surta seus
4. Custas pela parte reclamada, no valor equivalente a 2% do
efeitos jurídicos.
montante acordado, inexigíveis em razão de já terem sido
3. Contribuições previdenciárias reduzidas na proporção da planilha
recolhidas quando da interposição do recurso ordinário.
de cálculo trazida com o acórdão.
5. Efetuem-se os registros necessários, do acordo, no PJE.
4. Custas pela parte reclamada, no valor equivalente a 2% do
6. Intimem-se as partes.
montante acordado, inexigíveis em razão de já terem sido
PATOS/PB, 01 de abril de 2020.
recolhidas quando da interposição do recurso ordinário.
5. Efetuem-se os registros necessários, do acordo, no PJE.
6. Intimem-se as partes.
PATOS/PB, 01 de abril de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149284
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular