TRT15 15/02/2018 | Folha | 8091 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2415/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018
8091
Acórdão
Em sessão realizada em 30/01/2018, a 3ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
Processo Nº RO-0011915-09.2016.5.15.0013
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
MARCOS RIBEIRO DE
BARROS(OAB: 91460/SP)
RECORRIDO
OFICINA 3D TERCEIRIZACAO DE
MAO-DE-OBRA LTDA - EPP
RECORRIDO
MARIA BERNADETE DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
PEDRO DE VASCONCELOS(OAB:
341656/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUNIOR
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA BERNADETE DA SILVA SANTOS
PESTANA
Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
PROCESSO nº: 0011915-09.2016.5.15.0013 (RO)
RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO: MARIA BERNADETE DA SILVA SANTOS,
OFICINA 3D TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - EPP
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Relator
JUIZ SENTENCIANTE: DEBORA WUST DE PROENÇA
(03)
RELATÓRIO
Votos Revisores
Da r. Sentença de fls. 403/411, que julgou parcialmente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115580