TRT15 07/02/2019 | Folha | 34320 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2659/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
FERNANDO FERRARI VIEIRA(OAB:
164163-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
- ALIANO CAETANO SANTOS
- RC RAMOS OLIVEIRA - EPP
- RODRIGO CIABATARI RAMOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
ADVOGADO
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ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
Processo: 0011434-07.2016.5.15.0026
AUTOR: ALIANO CAETANO SANTOS
RÉU: RC RAMOS OLIVEIRA - EPP e outros
SB2
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
SENTENÇA
1 - Diante da manifestação dos executados e tendo decorrido o
prazo para o exequente dizer sobre o cumprimento do acordo,
JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do
NCPC, aqui de aplicação supletiva, por força do disposto no artigo
769 da CLT.
2 - Quanto ao pedido para liberação de numerário bloqueado em
contas de titularidade do sócio da executada, nada a deliberar, à
vista do documento anexado pela Secretaria da Vara sob o Id de
nº1d58ec0, que comprova que a única quantia localizada por meio
da ferramenta Bacen-Jud foi desbloqueada em 16-10-2017.
3 - Excluam-se os nomes dos executados do Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas - BNDT e do sistema EXE-15.
4 - Haja vista que o débito previdenciário é inferior ao valor-piso
para as execuções fiscais trabalhistas (R$ 150,00), expeça-se
AUTOR
ADVOGADO
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certidão, garantindo à credora o direito à satisfação das
contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com o disposto
nos artigos 10 e 11 do Capítulo INSS, da CNC-Consolidação das
Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região.
5 - Intimem-se e arquive-se este feito.
Presidente prudente-SP, 6 de fevereiro de 2019.
ADVOGADO
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ADVOGADO
ROGÉRIO JOSÉ PERRUD
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTOrd-0170200-04.1992.5.15.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130093
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
34320
REGINA LUCIA BRAGA BARRETO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
LUCI FELICIO FERNANDES
GASPARINI
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
ENIO MARSIGLIO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
ELBA MARIA FREIRE
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
ELZA TAEKO TATSUKAWA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
JOAQUIM VILAS SIQUEIRA FILHO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
MARIA ANTONIA ALVES GARCIA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
DEMETRIUS ANTONUCCI
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
SUHAIL TAUFIK TUMA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
ARMANDO DE DOMENICO JUNIOR
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
LUCY FURUYA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
MARIA DE JESUS GALINDO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
PAULO SHIGUERU AMAYA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
EUDES CARLOS DE ALMEIDA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
OSMAR MARCHIOTO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
ROBERTO TIEZZI
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
ANTONIO CARLOS FONTOURA DA
SILVA
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
JOSE CARLOS BOSSO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
FERNANDO BIANCO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
MARIA APARECIDA VANDERLEI
PORTO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
MARIA JOSE SPOLADORE
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
MILTON MOACIR GARCIA