TRT15 14/02/2019 | Folha | 42252 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
42252
RÉU
OLIVEIRA & FILHO CGT
CONSTRUTORA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS RAIMUNDO DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011154-51.2018.5.15.0063
AUTOR: MARCOS RAIMUNDO DE MOURA
RÉU: OLIVEIRA & FILHO CGT CONSTRUTORA LTDA. e outros
(RFP)
DESPACHO
Tendo em vista que o i. patrono que assina a peça não é o mesmo
que está habilitado nos autos, intime-se o reclamante para
regularizar a representação processual.
Com fulcro no Ato nº 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016; nos artigos
764 e 769, da CLT; e artigo 359, do CPC, designo audiência
UNA/CONCILIAÇÃO com a finalidade precípua de obtenção de
composição e ENTREGA DE DEFESA para o dia 10/04/2019, às
11h30min, quando as partes deverão comparecer com seus
patronos, ocasião em que ofertarão PROPOSTAS
CONCILIATÓRIAS.
Na impossibilidade de conciliação:
CARAGUATATUBA, 14 de Fevereiro de 2019.
1 - Na ausência do(a) reclamante, o processo será arquivado;
2 - Ausente o(a) reclamado(a), será decretada sua revelia e o
processo seguirá concluso para julgamento;
3 - Vindo aos autos a contestação e ausente o(a) reclamado(a),
aplicar-se-á a pena de confissão quanto a matéria fática, e os autos
retornarão conclusos para julgamento;
4 - Havendo pedido de perícia técnica, será designada a perícia;
5 - Não havendo pedido de perícia, ou na hipótese de
DESISTÊNCIA do referido pedido, será redesignada a audiência
UNA.
Pela natureza da audiência, dispensado o comparecimento de
testemunhas.
Caraguatatuba, 12 de Dezembro de 2018.
JUÍZA DO TRABALHO
RAUL GIL BARBOSA SANCHES
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011154-51.2018.5.15.0063
AUTOR
MARCOS RAIMUNDO DE MOURA
ADVOGADO
SIBENIK GARCIA SANTOS(OAB:
379278/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418
1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
Despacho
Despacho
AUTOR
Processo Nº RTOrd-0010002-10.2017.5.15.0028
ADAMASTOR TIMOTEO