TRT15 30/04/2019 | Folha | 802 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2712/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSE PEDRO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
VICENTE PAULO DA SILVA
FRANCIELE RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 317841/SP)
MARLON BARTOLOMEI(OAB:
133434/SP)
COMERCIAL GERMANICA LIMITADA
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
VICENTE PAULO DA SILVA
MARLON BARTOLOMEI(OAB:
133434/SP)
FRANCIELE RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 317841/SP)
COMERCIAL GERMANICA LIMITADA
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
EDUARDO HENRIQUE CAMPI
FILHO(OAB: 247292/SP)
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
OSVALDO LUIZ NOGUEIROL
MARMO(OAB: 162681/SP)
802
3. VICENTE PAULO DA SILVA
Advogado(a)(s): 1. FELIPE SCHMIDT ZALAF (SP - 177270)
1. EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO (SP - 247292)
2. OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO (SP - 162681)
3. MARLON BARTOLOMEI (SP - 133434)
3. FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA (SP - 317841)
Recurso de: VICENTE PAULO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL GERMANICA LIMITADA
O recurso de revista interposto pelo reclamante versa sobre matéria
idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos
instaurado no Processo TST-RR-239.55.2011.5.02.0319, com
PODER JUDICIÁRIO
fundamento nos artigos 896-C, §5º, da CLT e 5º da Instrução
JUSTIÇA DO TRABALHO
Normativa 38/2015, consoante o Ofício TST.GMVMF nº 54/2017,
encaminhado pelo C. TST a este Regional.
O referido incidente será submetido a julgamento pela Subseção I
da Seção Especializada em Dissídios Individuais do C. TST, a qual
apreciará a seguinte questão jurídica:
RECURSO DE REVISTA
"CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE
Lei 13.467/2017
INSALUBRIDADE AMPARADOS EM FATOS GERADORES
DISTINTOS E AUTÔNOMOS".
Recorrente(s): 1. VICENTE PAULO DA SILVA
Com efeito, esta Vice-Presidência Judicial determinou a suspensão
2. COMERCIAL GERMANICA LIMITADA
dos recursos de revista interpostos em casos idênticos aos afetados
como recursos repetitivos, a respeito da questão jurídica acima
Advogado(a)(s): 1. MARLON BARTOLOMEI (SP - 133434)
1. FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA (SP - 317841)
delineada.
Assim sendo, determina-se a SUSPENSÃO do presente processo,
até a solução do incidente instaurado.
2. FELIPE SCHMIDT ZALAF (SP - 177270)
Comunique-se ao Juízo de origem, servindo cópia deste despacho
2. EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO (SP - 247292)
como ofício e, após, aguardem-se os autos em Secretaria.
Recorrido(a)(s): 1. COMERCIAL GERMANICA LIMITADA
2. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133594
Recurso de: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA