TRT15 15/04/2021 | Folha | 11643 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
AUTOR
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DENISE CARVALHO DE MELLO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
11643
- JOSE BENEDITO REZENDE
PODER JUDICIÁRIO
JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENISE CARVALHO DE MELLO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0d12dd
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO
HOMOLOGO o laudo pericial contábil, retificando-o quanto aos
honorários advocatícios, aplicando o percentual de 10%, conforme
INTIMAÇÃO
determinado em Sentença. Fixo o valor bruto da condenação em R$
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45b1843
21.747,87, atualizado até 30/04/2021, referente a:
proferida nos autos.
DECISÃO
- Total líquido ao reclamante (R$ 18.861,70)
HOMOLOGO o laudo pericial contábil. Fixo o valor bruto da
- Honorários advocatícios(R$ 1.886,17)
condenação em R$ 13.304,63, atualizado até 30/04/2021, referente
- Honorários periciais (execução – ora fixados)(R$ 1.000,00) ao Sr.
a:
José Eduardo de Alcântara.
- TOTAL DA CONDENAÇÃO: (R$ 21.747,87)
- Total líquido ao reclamante (R$ 11.186,03)
- Honorários advocatícios(R$ 1.118,60)
Custas processuais pela reclamada, das quais ficam isentas,
- Honorários periciais (execução – ora fixados)(R$ 1.000,00) ao Sr.
conforme artigo 790-A inciso I da CLT.
José Eduardo de Alcântara.
Cite-se na forma do artigo 535 do CPC/2015.
- TOTAL DA CONDENAÇÃO: (R$ 13.304,63)
No silêncio, expeça-se a(o) competente REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR / PRECATÓRIO.
Custas processuais pela reclamada, das quais ficam isentas,
Não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal tendo em
conforme artigo 790-A inciso I da CLT.
vista a natureza indenizatória das verbas deferidas.
PINDAMONHANGABA/SP, 15 de abril de 2021.
Cite-se na forma do artigo 535 do CPC/2015.
GABRIEL BORASQUE DE PAULA
No silêncio, expeça-se a(o) competente REQUISIÇÃO DE
Juiz do Trabalho Substituto
PEQUENO VALOR / PRECATÓRIO.
Não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal tendo em
vista a natureza indenizatória das verbas deferidas.
PINDAMONHANGABA/SP, 15 de abril de 2021.
GABRIEL BORASQUE DE PAULA
Juiz do Trabalho Substituto
DY
Processo Nº ATOrd-0011822-97.2019.5.15.0059
AUTOR
JOSE BENEDITO REZENDE
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
TERCEIRO
JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
INTERESSADO
PERITO
JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165423
DY
Processo Nº ATOrd-0011958-94.2019.5.15.0059
ALCINEU MONT SERRATO DE
SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
PABLO ZANIN FERNANDES(OAB:
208147/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
PERITO
JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
TERCEIRO
JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
INTERESSADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCINEU MONT SERRATO DE SOUZA JUNIOR