TRT18 20/09/2018 | Folha | 726 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
726
OAB/MG 141116
RECORRIDOS:
EMENTA
1. SBE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL
S/A
ADVOGADO: FREDERICO FEITOSA DA ROSA - OAB/PE 18928
2. CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA BRAÇÃO LTDA
ADVOGADO: D'ARTAGNAN VASCONCELOS - OAB/GO 26123
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação
de serviços, é ônus do empregador provar que a relação jurídica
3. JMP ENERGIA LTDA - EPP
não se desenvolveu nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT, por se
tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art. 818, II, da CLT c/c
ADVOGADO: D'ARTAGNAN VASCONCELOS - OAB/GO 26123
art. 373, II, do CPC/2015).
4. ATP ENERGIA LTDA
ADVOGADO: FREDERICO FEITOSA DA ROSA - OAB/PE 18928
5. TOTAL SOLAR PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: D'ARTAGNAN VASCONCELOS - OAB/GO 26123
6. RODRIGO PEDROSO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
S/A
RELATÓRIO
ADVOGADO: D'ARTAGNAN VASCONCELOS - OAB/GO 26123
ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO
JUÍZA : CÉLIA MARTINS FERRO
O Exmo. Juízo de primeiro grau, por meio da sentença de fls.
1210/1219, julgou improcedentes os pedidos formulados por
LINCOLN NAVES RODRIGUES JUNIOR na reclamação trabalhista
ajuizada em face de SBE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE
ENERGIA RENOVÁVEL S/A, CENTRAL GERADORA
HIDRELÉTRICA BRAÇÃO LTDA, JMP ENERGIA LTDA - EPP, ATP
ENERGIA LTDA, TOTAL SOLAR PARTICIPAÇÕES SA, RODRIGO
PEDROSO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.
O reclamante opôs embargos de declaração, às fls. 1234/1236, os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124295