TRT19 23/02/2021 | Folha | 552 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3168/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
PH COMERCIO DO BRASIL LTDA ME
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL
LTDA
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
DOUGLAS PINHEIRO JUCA
ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB:
4585/AL)
EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
PHO COMERCIO LTDA - EPP
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
552
DECISÃO
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
revista, por seus próprios fundamentos.
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publiquese e intimem-se.
MACEIO, 23 de Fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- PH COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
MACEIO/AL, 23 de fevereiro de 2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
PROCESSO: 0000675-50.2018.5.19.0010
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
AGRAVANTE: E M COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB: AL0009570
AGRAVANTE: GRUPO ECONÔMICO ESTALEIRO
ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB: AL0009570
AGRAVADO: DOUGLAS PINHEIRO JUCA
ADVOGADA: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA - OAB: AL0004585
AGRAVADO: PHO COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB: AL0009570
AGRAVADO: PH COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME
ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB: AL0009570
AGRAVADA: ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB: AL0009570
AGRAVADO: EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB: AL0009570
AGRAVADO: EM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB: AL0009570
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163342
Assessor
Processo Nº ROT-0000675-50.2018.5.19.0010
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
GRUPO ECONÔMICO ESTALEIRO
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRENTE
DOUGLAS PINHEIRO JUCA
ADVOGADO
ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB:
4585/AL)
RECORRENTE
EM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRENTE
PH COMERCIO DO BRASIL LTDA ME
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRENTE
ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRENTE
EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRENTE
E M COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRENTE
PHO COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRIDO
E M COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRIDO
GRUPO ECONÔMICO ESTALEIRO
ADVOGADO
RONALD ROZENDO LIMA(OAB:
9570/AL)
RECORRIDO
EM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP