TRT19 15/02/2023 | Folha | 913 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3664/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
913
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST.
Processo Nº ROT-0000864-72.2020.5.19.0005
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
PAULO NEY DOS ANJOS AMARO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
PAULO NEY DOS ANJOS AMARO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- PAULO NEY DOS ANJOS AMARO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Publique-se e intimem-se.
MACEIO/AL, 08 de fevereiro de 2023.
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0000426-81.2020.5.19.0058
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
DELIO RODRIGUES DOS ANJOS
FILHO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
TIAGO RODRIGUES LEAO DE
CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL)
RECORRIDO
DELIO RODRIGUES DOS ANJOS
FILHO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e691656
proferida nos autos.
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PROCESSO nº 0000864-72.2020.5.19.0005
AGRAVANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL3303
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: PAULO NEY DOS ANJOS AMARO
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB:
INTIMAÇÃO
SP247435
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7426f6d
AGRAVADO: PAULO NEY DOS ANJOS AMARO
proferida nos autos.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB:
PROCESSO nº 0000426-81.2020.5.19.0058
SP247435
AGRAVANTE: DÉLIO RODRIGUES DOS ANJOS FILHO
AGRAVADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB:
ENERGIA S.A.
SP247435
ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL3303
AGRAVADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL3303
DECISÃO
AGRAVADA: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA revista, por seus próprios fundamentos.
OAB: AL7539
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
DECISÃO
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
revista, por seus próprios fundamentos.
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196352