TRT2 23/08/2018 | Folha | 11483 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2546/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
11483
Retire-se de pauta.
Homologo o acordo noticiado pelas partes às fls. 122/123 e 124/125
LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI
a fim de que produza seus regulares efeitos de direito.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Decisão
Indevidos encargos previdenciários e fiscais, tendo em vista a
natureza da verba transacionada, conforme declaração das partes.
Custas pelo reclamante, no importe de R$ 10,64, nos termos do art.
789 da CLT, de cujo recolhimento fica isento, nos termos da lei.
Intimem-se.
Cumpridas as determinações supra, baixem-se ao arquivo do PJe.
Processo Nº RTSum-1002034-22.2017.5.02.0464
RECLAMANTE
MARIA DAS DORES SOBRAL DA
SILVA
ADVOGADO
EDUARDO GIANNOCCARO(OAB:
167607/SP)
RECLAMADO
WHEATON BRASIL VIDROS S.A.
ADVOGADO
ALESSANDRO DI GIAIMO(OAB:
155416/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- WHEATON BRASIL VIDROS S.A.
Assinatura
SAO BERNARDO DO CAMPO,23 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI
TRABALHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-1001943-29.2017.5.02.0464
RECLAMANTE
UILSON BATISTA ESTRELA
ADVOGADO
ROBERTO DE CAMARGO
JUNIOR(OAB: 148473/SP)
ADVOGADO
VALDIR KEHL(OAB: 99626/SP)
RECLAMADO
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207-D/SP)
Fundamentação
Vistos, etc.
Denego processamento ao Recurso Ordinário interposto pela
reclamada às fls. 281/291, posto que deserto, ante a inobservância
do disposto no § 4º do art. 899 da CLT (Parágrafo alterado pela
Lei n° 13.467/2017 - DOU 14/07/2017).
Intime-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- UILSON BATISTA ESTRELA
Assinatura
SAO BERNARDO DO CAMPO, 4 de Junho de 2018
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
BRUNO LUIS BRESSIANI MARTINS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Fundamentação
Vistos, etc.
Intime-se o reclamante a fim de que se manifeste sobre o laudo
pericial técnico de fls. 215/235, no prazo preclusivo de 05 dias.
A reclamada já apresentou sua impugnação às fls. 278/289.
Decorrido o prazo concedido ao reclamante solicite-se ao Perito
ROBERTO WEIGERT CABETTE, via correio eletrônico,
esclarecimentos acerca das impugnações/quesitos suplementares
apresentados pela reclamada (fls. 278/289) bem como de eventual
impugnação que o reclamante venha a apresentar.
Ainda, libere-se em favor do Perito supramencionado o depósito
Sentença
Processo Nº RTOrd-1002015-50.2016.5.02.0464
RECLAMANTE
DANIEL ERRAY SILVA
ADVOGADO
Ademar Nyikos(OAB: 85809-D/SP)
ADVOGADO
ASSUNTA FLAIANO NYIKOS(OAB:
85810/SP)
ADVOGADO
TATIANA QUEIROGA DE
ALMEIDA(OAB: 213055/SP)
ADVOGADO
GISLAINE GONCALVES DOS
SANTOS BABLER(OAB: 290252/SP)
ADVOGADO
ALVARO GOMES LIMA(OAB:
348544/SP)
RECLAMADO
MACROPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO MELILLO(OAB:
76940/SP)
de fl. 189 conforme Ato GP/CR nº 01/2014.
Intimado(s)/Citado(s):
Após, aguarde-se a conclusão da prova pericial e a audiência
- DANIEL ERRAY SILVA
- MACROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA
designada.
Assinatura
SAO BERNARDO DO CAMPO, 23 de Agosto de 2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123157