TRT21 27/08/2020 | Folha | 662 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3047/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-DC-INSS n. 100/2003);
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n.
662
05 Ata, Sentença e
20082414365243300
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 3
000012448080
8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07:
PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente de Trabalho
(item 4.12, h, da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR-05: CIPA);
06 Ata, Sentença e
20082414380390900
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 4
000012448100
Ata da Reunião Extraordinária da CIPA (item 5.16, b, da NR-05:
CIPA); Comprovantes de Fornecimento de EPI (item 6.3 da NR-06:
EPI); Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT
07 Ata, Sentença e
20082414373756300
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 1
000012448089
(§§ 1º, 2º e 3º, do art. 58, da Lei n. 8.213/91); Laudo de Análise
Ergonômica do Trabalho (item 17.1.2 da NR-17: Ergonomia);
08 Ata, Sentença e
20082414375287500
Documento Diverso
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (item 7.1.1 da
Acordão TRT 13 - 1
000012448097
NR-07: PCMSO); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(item 9.1.1 da NR-09: PPRA) ou PCMAT (item 18.3 da NR-18:
09 Ata, Sentença e
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Acordão TRT 13 - 4
20082414383859700
Documento Diverso
000012448105
Construção); Comprovante de Registro Atualizado do SESMT na
DRT (item 4.17 da NR-04: SESMT); e, Atas de Eleição e de
10 Ata, Sentença e
Instalação e Posse dos Membros da Comissão Interna de
Acordão TRT 13 - VT
20082414390009400
Documento Diverso
000012448108
Prevenção de Acidentes.
Mandado assinado pelo próprio servidor, conforme delegação da
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caicó/RN e nos termos do
11 Ata, Sentença e
20082414394230900
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - VT
000012448112
art.225, VII do CPC.
12 Ata, Sentença e
A petição inicial e os demais documentos se encontram
20082414402251700
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 4
000012448119
disponíveis para consulta no endereço eletrônico:
http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
13 Ata, Sentença e
20082414402885600
Documento Diverso
View.seam
Acordão TRT 13 - VT
000012448121
Podendo ser visualizados com a utilização dos correspondentes
códigos de acesso a seguir, que deverão ser digitados no campo
14 Ata, Sentença e
20082414404141000
Documento Diverso
"número do documento".
Acordão TRT 13 5
000012448126
15 Ata, Sentença e
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
JUNTADA DE
20082414335389600
Manifestação
PROVA
000012448047
01 Ata, Sentença e
20082414350376700
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 5
000012448050
02 Ata, Sentença e
20082414351929300
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 4
000012448053
03 Ata, Sentença e
20082414364267600
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 2
000012448074
04 Ata, Sentença e
20082414364658000
Documento Diverso
Acordão TRT 13 - 3
000012448077
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155551
20082414405023100
Documento Diverso
Acordão TRT 13 5
000012448129
16 Ata, Sentença e
20082414413623200
Documento Diverso
Acordão TRT 13 3
000012448139
17 Ata, Sentença e
20082414414586600
Documento Diverso
Acordão TRT 13 e
000012448143
18 Ata e Sentença 4
20082414415621300
Documento Diverso
VT CG
000012448145
19 Ata e Sentença 1
20082414422138100
Documento Diverso
VT CG
000012448152
20 Ata e Sentença 2
20082414423418800
Documento Diverso
VT CG
000012448153