TRT5 11/02/2019 | Folha | 970 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2661/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
SUSCITADO
CARLOS ALBERTO DA MOTTA
PERCIDES
JORGE LUIS TRINDADE DE
OLIVEIRA
SHALOM SISTEMAS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
- ME
MARLENE DO CARMO MEDEIROS
LETICIA APARECIDA PRUDENCIO
DO NASCIMENTO DE SOUZA
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
970
RECLAMADO
ADVOGADO
VIVO S.A.
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ATENTO BRASIL S/A
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- VIVO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA FREITAS LEITE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
DESPACHO
DESPACHO
Vistos etc.
Dê-se vista à parte contrária da petição e documentos juntados
pelos Ids nºs fb48d46/f97fd52, pelo prazo de 10 dias.
Com efeito, de acordo com o art.10 §3º do Provimento GP/CR
Após, voltem-me conclusos.
02/2011:
"Art. 10 O Credor, de posse da Certidão de Crédito, poderá requerer
o prosseguimento da execução perante a Seção de Distribuição de
Assinatura
Feitos.
SALVADOR, 3 de Fevereiro de 2019
(...)
§ 3º Caberá ao Credor efetuar a apresentação da Certidão de
LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
Crédito e de elementos que permitam a localização do devedor
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
e/ou de bens sobre os quais possa recair penhora, de maneira
a permitir a execução dos créditos, na forma do Capítulo V, do
Título X, da Consolidação das Leis do Trabalho." (grifo aditado).
Por seu turno, verifica-se que os sócios da acionada já integram o
pólo passivo da ação principal, pelo que a via processual eleita
pela parte autora mostra-se inadequada para o prosseguimento
da execução.
Desta forma, notifique-se a parte autora que, proceda à emenda da
petição inaugural, sob pena de extinção da presente ação. Prazo
de 15 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001128-33.2017.5.05.0022
RECLAMANTE
RICARDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
ADVOGADO
ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 12833/BA)
RECLAMADO
NESTOR NAZARE TRANSPORTES
LTDA - ME
RECLAMADO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
- RICARDO DOS SANTOS SILVA
SALVADOR, 3 de Fevereiro de 2019
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID.
LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
4222b8e proferida no processo, cuja conclusão é: "...Julgar a
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
postulação PROCEDENTE EM PARTE..."
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001098-66.2015.5.05.0022
RECLAMANTE
NICELIA MARIA DOS SANTOS
RODRIGUES
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130162
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001128-33.2017.5.05.0022
RECLAMANTE
RICARDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)