TRT5 03/07/2020 | Folha | 403 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3008/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
403
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
MICHAEL SANTOS DE JESUS
PODER
RECORRIDO
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
ADVOGADO
declaração opostos para, conferindo ao julgado efeito modificativo e
TERCEIRO
INTERESSADO
sanando a omissão existente, determinar a aplicação da TR até o
dia 24/03/2015 e o IPCA-e a partir de 25/03/2015.
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR SOARES RIBEIRO
SALVADOR/BA, 03 de julho de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
PODER
Processo Nº ROT-0001142-26.2017.5.05.0019
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
THAISE SANTOS SILVA
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos para, conferindo ao julgado efeito modificativo e
sanando a omissão existente, determinar a aplicação da TR até o
dia 24/03/2015 e o IPCA-e a partir de 25/03/2015.
SALVADOR/BA, 03 de julho de 2020.
JUDICIÁRIO
por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração
interpostos e CONDENAR o embargante ao pagamento de multa
equivalente a 2% do valor da causa, nos termos do art. 1026,§ 2°,
do Novo Código de Processo Civil, a ser revertida em favor do
reclamado.
SALVADOR/BA, 03 de julho de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001370-87.2016.5.05.0034
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
RECORRIDO
ADEMIR SOARES RIBEIRO
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
TERCEIRO
MICHAEL SANTOS DE JESUS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
PODER
Processo Nº ROT-0001370-87.2016.5.05.0034
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
RECORRIDO
ADEMIR SOARES RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153089
JUDICIÁRIO
por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração
interpostos e CONDENAR o embargante ao pagamento de multa