TRT5 08/04/2021 | Folha | 363 | Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3197/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
363
ADVOGADO
- GILMARIA RAMOS DOS SANTOS
RAMON DAVID DE ARAUJO(OAB:
29745/BA)
AFRAEDILLE DE CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 38618/BA)
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
MANOEL GILSON DE OLIVEIRA
RAMON DAVID DE ARAUJO(OAB:
29745/BA)
AFRAEDILLE DE CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 38618/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
por unanimidade, sanando a omissão apontada, DAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração para majorar os
RECORRIDO
ADVOGADO
honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela Municipalidade
ADVOGADO
para 15%.
SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001711-17.2017.5.05.0281
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MANOEL GILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RAMON DAVID DE ARAUJO(OAB:
29745/BA)
ADVOGADO
AFRAEDILLE DE CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 38618/BA)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO
MANOEL GILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RAMON DAVID DE ARAUJO(OAB:
29745/BA)
ADVOGADO
AFRAEDILLE DE CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 38618/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL GILSON DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001773-25.2019.5.05.0463
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
EUDES SILVA PINTO(OAB:
40072/BA)
RECORRIDO
KATIA NUNES LOURENCO
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA NUNES LOURENCO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021.
JUSTIÇA DO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001711-17.2017.5.05.0281
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MANOEL GILSON DE OLIVEIRA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165128
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração, apenas para acrescer aos fundamentos do acórdão
embargado os esclarecimentos presentes nesta decisão, sem efeito
modificativo.
SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021.