Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 01117 Processo: 0000316-02.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL JEFFERSON DOS SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. INDICIADO: LEANDRO BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 09H30MIN NO FORUM LOCAL. 0

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 38 00981 Processo: 0003459-45.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE SAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca