TJPB 04/06/2019 | Folha | 38 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
38
00981 Processo: 0003459-45.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0001645-95.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as
suas alegaçoes finais, no prazo de 05 dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000072-54.2015.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. R. L. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. S. R.REU: R. J. S. L.
ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se para juntar aos autos o
instrumento de mandato que lhe foi outorgado pelo promovido, no prazo de cinco dias, sob pena de não
conhecimento do pedido.
00984 Processo: 0001039-70.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAURIZY FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE COXIXOLA
Despacho: Intime-se apelos negados(fls. 602 e ss), as partes para ciencia, intimando ainda a parte autora
para requerer o que de dirito, em 15(quinze)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000083-49.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCIONE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: GILNEZ SILVA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recurso no prazo legal (art. 588) do CPP
00986 Processo: 0000102-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO SIMPLICIO
CARNEIRO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se para
apresentação das alegações finais no prazo de cinco dias.
00987 Processo: 0000104-25.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:
Intime-se o advogado do réu para apresentar as razões do recurso, no prazo de 10 dias, e apresentar
instrumento de procuração nos autos.
00988 Processo: 0000899-65.2015.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B. M. D.
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: J. R. G. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaINTIMAR A PARTE DE TODO TEOR DA SENTENCA QUE DECLARA EXTINTA A MEDIDASOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO AODESCENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000872-48.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANTONIO CAVALCANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE
ALMEIDA LUCENA. REU: LAERTE ENEAS CAVALCANTE ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO
CAVALCANTI. VITIMA: JOSINALDO PEDRO DE SOUZA Despacho: Pedido deferido de
habilitacao.Audiencia de instrucao designada para o dia 11.07.2019 as 11:15 horas.Intimo da expedicao de
carta precatoria à comarca detaperoa para oitiva da testemunha Jose Teatino Cavalcante.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000023-83.1993.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se vista dos autos no prazo
de 15 dias.
00991 Processo: 0000144-76.2014.815.0361 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se o advogado felipe victor carvalho
cesar e melo, para atuar neste fei-to, nos termos do art. 72 II, do codigo de processo civil.
00992 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00993 Processo: 0000443-53.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORRILDO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sevista dos autos no prazo de 15 dias.
00994 Processo: 0000445-23.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo de 15 dias.
00995 Processo: 0000454-82.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de 15 dias.
00996 Processo: 0000518-29.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA PAULA FERNANDES
DUTRA PEREIRA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autra para no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar ou nao o pedido de fls. 253 e 256
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0002442-18.2003.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000028-23.1998.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: LO DE CARVALHO E CIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000129-94.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000167-76.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000181-27.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000194-30.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: GUILHERME GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000273-38.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANE NEPUCEMO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000281-20.2012.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000437-81.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000503-95.2006.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000564-82.2008.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA ADVOGADO:
008015PB MARIA DO ROSARIO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000604-88.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCOBERTO DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000712-64.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SALES BEZERRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000728-71.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000738-86.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WELLINGTON CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000821-97.2014.815.0461 - SOBREPARTILHA AUTOR: ANTONIO ELISIO DA ROCHA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS
ROCHA GUIMARAES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANA MARIA ROCHA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000962-53.2013.815.0461 - ADOCAO AUTOR: LISANDRO ARTHUR CHIMENDES PEREIRA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: MICHELE ANDREA CHIMENDES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0001114-33.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVARSON PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: DIANA CARDOSO SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0001207-59.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO SIMPLICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: INSS/ INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001282-98.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANDREIA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0001406-81.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0001444-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAULIUM CESAR LIBERATO LIMA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0001467-10.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALVES SUPERMERCADOS EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0001817-32.2013.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. F. S. S. ADVOGADO:
023217PB EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. S. ADVOGADO:
023217PB EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-se Decretação de prisao civil por
debito alimentar
01021 Processo: 0002620-64.2003.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: J. T. F. F. ADVOGADO: 003247PB MARIA
DAS GRACAS R B DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0003180-88.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALVA PEREIRA SANTOS E SILVA ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: BANCO
FINASA/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0200599-19.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HILARIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0000021-64.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FERNANDO JOSE DA
SILVA GINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000041-84.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 23/08/2019,pelas 11:00 horas, no fórum local.
01026 Processo: 0000114-27.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000472-89.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000257-60.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se
Despacho: Tendo em vista que uma vez processado o precatorio, nao hapossibilidade de alteracao do
beneficio. assim sendo, INDEFIRO o requerimento formulado as fls, 444. Intime-se apos baixa e
arquive-se.
01029 Processo: 0000288-70.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida por seu(s) patrono(s), para no
prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais.
01030 Processo: 0000408-21.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intimese Homologação dos calculos apresentados pela parte exequente as fls 475a 476, para que produza seus
juridicos e legais efeitos decorrido o prazo e nao apresentado recurso expeca-se precatorio na forma
regimental
01031 Processo: 0000548-46.1999.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de fls, 94, concessao de vista dos autosaos advogados sunscritores do referido
pedido pelo prazo de 05 dias ,apos de-se baixa na distribuicao e arquive-se.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000013-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L DIAS DOS SANTOS E
CIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSE ADEMARIO MARTINS
MARIANO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000133-72.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILUEZA GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000562-78.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SOLEMIL SOLEDADE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000662-23.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS
ALBERTO BAIAO. REU: B. V. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001010-51.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001182-17.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELITON SILVA DE
BRITO ADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR. AUTOR: BRENARIO NUNES DE ANDRADE
ADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR. AUTOR: IVANILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018