Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00355 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos. 00356 Processo: 0001682-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00255 Processo: 0005333-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFTA SILMARA OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00269 Processo: 0000891-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYERRE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00270 Processo: 0022142-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALBERTO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANT

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 30 REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/12/2019, as 14:00h. 00189 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019174PB P

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 28 00375 Processo: 0024164-17.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00376 Processo: 0026130-15.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00332 Processo: 0021317-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIZE ROBERTA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 12 00058 Processo: 0007885-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELYS MONIQUE SARINHO DOS SANTOSINDICIADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHOINDICIADO: EVANDRO DUTRA ALMEIDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Proce