TJPB 03/12/2019 | Folha | 28 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019

00255 Processo: 0005333-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFTA SILMARA OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0006137-88.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARIANO LUIZ LEAL LELLIS
ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO ANISIO VILLAR NETO ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 014886PB
ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0015394-11.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: SOCIEDADE RURAL DA PARAIBA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008908PB
VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: JOSENILDO ALCANTARA DE SOUSA ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON
C DE BRITO. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA , 001678PB LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA.
REU: RESTAURANTE CHAPEU DE COURO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 014630PB RITA DE CASSIA NEVES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0020527-97.2010.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLAUDIA REGINA SOUSA
ALVES ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0012441-25.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 044640PE LUCAS BARBOSA DE SALES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio11/12/2019 14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para oitiva
de testemunha da denuncia , no dia 10/02/2020, pelas 09h50min, na Comarca de Poçao-PE, CP 000026227.2019.8.17.3140.
00261 Processo: 0012695-95.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/02/2020, pelas 15 horas, na sala de audiencia deste
Juizo, audiencia de instrucao de testemunha da denúncia.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0008739-08.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON CARIRI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. VITIMA: JUCELANIA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Intime-se o causídico da parte do pedido de HABILITAÇÃO, bem como
vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00263 Processo: 0015487-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA APARECIDA GONCALVESAto Ordinatorio: “Assim nos moldes do art. 104 do Código de Processo Civil, intimeseo advogado para juntar instrumento de procuração no prazo de 15 dias”.

00278 Processo: 0009284-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIAGO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: EMMANUEL BELARMINO DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00279 Processo: 0015345-91.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE HORACIO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO SOARES
PEREIRA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00280 Processo: 0044207-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSUERO AGRA BORBOREMA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. VITIMA: GERCINO GOMES PEREIRA Despacho: Intime-seo assistente de acusação
para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0008618-43.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo legal
00282 Processo: 0010859-87.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUES MARQUES MOREIRA LUCENA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ANTONIO
CARLOS DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/12/2019,as 16:30h

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000317-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO CAETANO
ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000374-66.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATARINA CAETANO DE
BRITO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000378-16.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NICOLAU PEREIRA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001079-59.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES
MARCOLINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001420-79.2016.815.0521 - IMISSAO NA POSSE REU: AMADEU FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para pagar as custas
processuais que estão apensada no processo f. 66
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000410-63.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL LEÔNCIO MENDES
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: PEDRO MARINHO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ROMARIO
DE SOUZA DUTRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.

ALHANDRA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0002307-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento, designada para o dia 10. 12.2019, as 15:30 horas no forum local.
00265 Processo: 0003186-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sePARA SE PRONUNCIAR QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 116 DOS AUTOS.
00266 Processo: 0006546-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARIO VASCONCELOS DE
CARVALHO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAO DIA
17.12.2019, AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
00267 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000237-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO UCHOA SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-separa OFERTAR AS
CONTRARRAZÕES, no prazo de 08 (oito) dias.
00269 Processo: 0003689-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 024988PB PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado, nas penas dos
artigos 306 e 311 da Lei nº9.503/97 CTBe artigo 330 do CP, todos, ainda, c/c artigo 69 do Código Penal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0001705-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Sentenca: Intime-se para tomar
conhecimento da sentença
00271 Processo: 0002308-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO ISRAEL DE SENA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se indeferimento do pedido de
revogacao. reu nao esta preso por esse processo.
00272 Processo: 0012316-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GABRIEL DE OLIVERIA
SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se do deferimento da
gratuidade processual.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000856-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICARO SILVEIRA ALVES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias
00274 Processo: 0004424-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO INACIO ASFORA ADVOGADO: 021432PB UBIRATAN SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019 pelas 14h45.
00275 Processo: 0005355-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON EMANUEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ELIMIERMESON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: SERGIO ESDRAS
SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019 pelas 14h30, bem como a expedição de carta
precatória paraComarca de João Pessoa/PB com finalidade de interrogatório do acusado.
00276 Processo: 0006275-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON DOUGLAS DA
SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 003280PB LUSINETE DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 (oito)dias
00277 Processo: 0007945-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMARIO FREIRE TRIGUEIROREU: JOSE APOLONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE
GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: FRANCISCO JUNIOR ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE
FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05
(cinco) dias

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000306-91.2009.815.0411 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D.
DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA , 046749MG VALTER
LUCIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000308-61.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI , 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. REU:
NA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 344392SP ANA JULIA SARAMELO. REU: BUREAU
MERCANTIL FACTORING LTDA ADVOGADO: 021669PE ARMANDO LEMOS WALLACH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000748-57.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: N A FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADVOGADO: 344392SP ANA JULIA SARAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000099-43.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON FELYPE DE
ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se a advogada dos réus por todo
conteúdo da sentença de fls. 156/161 que julgou procedente a pretensão contida na denúncia.
00293 Processo: 0000899-08.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JECKSON RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
, 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado o advogado do réu
para apresentar a defesa preliminar doacusado JECKSON RAIMUNDO DA SILVA, nos moldes do art.
396-A do CPP.
00294 Processo: 0001083-03.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILA NOSSOJIS
DANTASREU: JOSELINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado Joselino Ferreira da Silva, para no prazo de 05
(cinco) dias, se pornunciar sobre requerimento de diligencias e em caso negativo apresentar as
alegacoes finais.
00295 Processo: 0001361-33.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIENE DA SILVA SALESINDICIADO: VICTOR FELIX DOS SANTOSINDICIADO: JOSENILDO DA SILVA SALESINDICIADO:
JOANDERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado Joanderson dos Santos Silva, para no prazo de 5 (cinco) dias
apresentar as alegacoes finais.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000407-96.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLIELL DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNDA PARA O DIA 30/01/2020, AS 09H30,
NO FORUM LOCAL.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000211-96.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo de 5 dias

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00298 Processo: 0000398-40.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO DE LIMA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE