Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 30 ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 117/ 118. Indique o autor bens passiveis depenhora. 00657 Processo: 0000214-58.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: GILCLEIDE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte contraria para contrarrazoar

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 20 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00250 Processo: 0000296-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-seo causidico da decisao da competencia para processar e julgar o presente fe

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00366 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca: Reu pronunciado 00367 Processo: 0000986-82.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUL GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sen

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 26 PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0067303-34.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Juizo da 4a Vara da Faz.pub.da Capital E (tem Recurso Adesivo). ADVOGADO: Alexandre Magnus F.freire. APELADO: Clara Beserra de Andrade. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Ferna