TJPB 27/11/2018 | Folha | 30 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018

30

ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 117/
118. Indique o autor bens passiveis depenhora.
00657 Processo: 0000214-58.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: GILCLEIDE FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte contraria para contrarrazoar o recurso, no prazo de 15 dias.
00658 Processo: 0000787-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a parte contraria
para contrarrazoar o recurso de apelacaono prazo de 15 dias.
00659 Processo: 0000840-77.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte contraria para oferecer contrarrazoes ao
recurso de apelacao, prazo de 15 dias.
00660 Processo: 0001210-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se para ofertar as contrarrazoes
ao recurso de apelacao, prazo de 15 dias.
00661 Processo: 0001664-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOIZES AQUINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para requererem
o que entender necessario, prazo de 10 dias.
00662 Processo: 0001700-10.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILZA DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o
que entender necessario, prazo de 10 dias
00663 Processo: 0002144-77.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA ADVOGADO: 013767CE FRANCISCO COUTINHO CHAVES , 015797CE LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES. Ato Ordinatorio: intime-se o autor para se manifestar sobre a nao localizacao do
executado, conforme certidao de fls. 94, prazo de cinco dias.
00664 Processo: 0004731-53.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se a parte vencida para recolher as custas processuais, conforme calculo de fls. 319
3A VARA DE BAYEUX NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000739-74.2011.815.0751 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GIVANILDA GONZAGA VERISSIMO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES
SOARES , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO
RETRO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 180 DIAS. APÓS, VERIFICADO O FINAL DO PRAZO, OU,
CASO HAJA INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO ITCMD, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
4A VARA DE BAYEUX NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001939-15.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO CAVALCANTI CIRAUJO
ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. INTERESSADO: ROBERTO CIRAULO
CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se o requerente para, no prazo de 15(quinze)dias juntar cópia da Carta de Arrematação, bem assim
documentos comprovando que o Galpão arrematado foi erguido sobre terreno da marinha, sob pena de
indeferimento.
5A. VARA DE BAYEUX NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000734-13.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELL RICHARD FELIX
SALUSTINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia
00668 Processo: 0000846-45.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18 de dezembro de 2018, as 14:20 horas
00669 Processo: 0000901-59.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON AMAZONAS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 039948PB ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia especial dia 12 de dezembro de 2018 as 14:10 horas
00670 Processo: 0000936-82.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RICARDO DE AMORIM
ALVES ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia13 de dezembro de 2018 as 14:40 horas
00671 Processo: 0001671-18.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOAO ALISSON
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 de dezembro de 2018 as 13:50horas

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000116-04.2013.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 261189A TIAGO LIOTTI. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,
em 15 dias.
00673 Processo: 0000126-48.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH , 032505PB MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se AS PARTES, DO DESPACHO DE FL.195, DETERMINANDO A SUSPENSÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
00674 Processo: 0000138-57.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FABRICIO DE
ALMEIDA NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, DO DESPACHO DE FL.73, NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
00675 Processo: 0000208-16.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA
PEIXOTO. Despacho: Intime-seA parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
00676 Processo: 0000258-71.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANDREIA MARCULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO
JULGADO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00677 Processo: 0000278-62.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seO EMBARGANTE PARA INDICAR, COM PRECISÃO, QUAIS AS FOLHAS DO
PROCESSO ESTÃO OS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE ALEGA EXISTIR NOS AUTOS, NO PRAZO
DE05 DIAS.
00678 Processo: 0000288-43.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARINHO
MENDES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL.30-V, EM DEZ DIAS.
00679 Processo: 0000414-64.2011.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILSON TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de folhas 275, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
00680 Processo: 0000638-65.2012.815.0601 - RECLAMACAO AUTOR: ROSE MERRY DANTAS DE ASSIS
SOARES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-seÀ PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DIREITO, EM 15 DIAS.
00681 Processo: 0000649-36.2008.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: JOSEILSON NARCISO LOPES ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO , 022587PB
LARISSA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE PARA
RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00682 Processo: 0000714-84.2015.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo
despacho de folhas 39/40.
00683 Processo: 0000749-78.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
SOBRE A PETIÇÃO RETRO, EM 15 DIAS.
00684 Processo: 0000788-12.2013.815.0601 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: SEVERINO HERMINIO DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. 50, JULGADA PROCEDENTE.
00685 Processo: 0000839-52.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.142/150, EM QUINZE DIAS.
00686 Processo: 0000859-09.2016.815.0601 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO-

TOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB ALINE MARIA
DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, DO DESPACHO DE FL. 47, NO PRAZO DE
15 DIAS.
00687 Processo: 0001088-37.2014.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM REU: FLAVIO SALUSTIANO DA
COSTA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seA PARTE RÉ, PARA QUE
INFORME O ATUAL PARADEIRO DO BEM ALVO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00688 Processo: 0001308-35.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
EM 15 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00689 Processo: 0000264-39.2018.815.0601 - PETICAO VITIMA: AGNALDO ERNESTO FELIPE ADVOGADO:
018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo querelante, através do advogado,
para apresentar procuração no termos do art. 44, do cpp.
00690 Processo: 0000793-34.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON TEIXEIRA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.
116, DECLARANDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000172-14.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON GUIMARAES
MAIA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Embargos opostos embargos julgados IMPROCEDENTE.
00692 Processo: 0000597-07.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seintime-se a parte apelada, para no prazo de 15(quinze)dias,
querendo,apresentar as contrarrazoes do recurso de apelacao de fls. 87/100,art.1.010,& 1,do NCPC.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000100-89.2018.815.0111 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: JOSÉ HUGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 047768PE JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA. REU: IAGO JOSE CAVALCANTE SILVA
ADVOGADO: 047768PE JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA. REU: HIGOR DE ARAÚJO BATISTA ADVOGADO: 047768PE JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o
pedido de revogação da prisão temporária dos investigados.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000144-04.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON DA SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se recebo o apelo em
ambos os efeitos, eis que tempestivo e ha legitimointeresse. Intime-se a Defesa para, no prazo legal,
apresentar as razoes do recurso, mediante carga
00695 Processo: 0000474-88.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERIO SANTANA DE
SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as razoes do recurso interposto no prazo deoito dias.
00696 Processo: 0002214-91.2012.815.0731 - PEDIDO DE ARQUIVAMEN REU: SAYMARA CARVALHO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 10 de dezembro de 2018 as 16:30 hs no Forum local de Cabedelo
4A. VARA DE CABEDELO NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000230-33.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEMC INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, pronunciar-se sobre a
certidão de fl. 52.
00698 Processo: 0001091-58.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15
dias, se pronunciar sobre a devolução das correspondencias de fls. 154/155.
00699 Processo: 0001241-39.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NETO PIRES
ADVOGADO: 011093PB JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fl. 169, o qual indeferiu o pedido de fl 166.
00700 Processo: 0001929-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado da promovida do despacho que determinou vistas dos autos pelo prazo de 15 dias, para requerer o que de direito.
00701 Processo: 0003803-60.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ADAMASTOR CAVALCANTE
DE MELO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 013685PB TAYSSA MAYARA
MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se ALVARA EXPEDIDO e a disposicao da parte.
5A. VARA DE CABEDELO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000644-02.2014.815.0731 - INVENTARIO REU: CLODOALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA TEREM CIENCIA DE QUE O FORMAL DE PARTILHA ENCONTRA-SEÀ
DISPOSIÇÃO.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000260-64.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 dias e nos própriosautos impugnar a
execução (art 535 do CPC).

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00704 Processo: 0000134-38.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadaproposta de suspensao do processo 10/01/2019, as 10:10h
00705 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: JOSE WEBERTON
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intimesepara, no prazo legal de dois dias, apresentarem, caso queiram, suas respectivas contrarrazoes, na
forma do art.588 cpp
00706 Processo: 0001164-74.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO SOUSA DE
ALENCAR ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seem
seguida a defesa do acusado sucessivamente
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000764-36.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. G. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. ASSIST.AUTOR: M. C. F. S. ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre
o reconhecimento da paternidade e a oferta de alimentos apresentados pelo promovido.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000776-12.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: M MOURA E CIA LTDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se conheço dos embargos declaratórios e dou provimento ao recurso parasuprir a omissão da sentença, conforme decisão de fls 164.
00709 Processo: 0001348-60.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIA COMERCIAL DE
LIVROS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO: 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: MARINA FEITOSA GALVAO ADVOGADO: 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. Despacho: Cumpra-sevistas as partes para se manifestarem sobre o parecer
contabil.Prazo 05 (cinco) dias.