Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019067-85.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maurício Zampieri. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/ PB nº 11.383) 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Ramalho Junior 011576 - Pb • 129; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 49, 59, 63; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 8; Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 28, 131; Giovanny Franco Felipe 019758 - Pb • 5; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 5; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 88; Hallyson Bra

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00140 Processo: 0005130-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. AUTOR: REGINETE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE R

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00073 Processo: 0007988-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILEIDE DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS ADVOGADO: 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS.339/339-V 00074

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 certificando-se se os mesmos estao nitidos e legiveis, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito,...Ver o despacho de fl.104 00237 Processo: 0060424-40.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANO DE MORAIS COUTINHO ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 01938

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 DO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00211 Processo: 0051830-37.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.APELADO: Wagner de Oliveira Monteiro.ADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0004648-55.2014.815.2001.ORIGEM: 13º

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0013828-61.2015.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Geisiane de Souza Pereira. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, a fim de, no pra

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 cobrança da Tarifa de Cadastro, bem assim manter a Taxa de Juros a Longo Prazo como indexador, mantendo a sentença apenas na parte que reconheceu a ilegalidade da cobrança da comissão de permanência de forma cumulada com outros encargos, assim o fazendo, com fundamento no art. 932, incisos IV e V, alíneas “a” e “b”, do Código de Pr

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Costa Filho, Apelado: Ricardo Pontes Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000229-26.2015.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado: Maria Gomes Do