TJPB 12/04/2018 | Folha | 22 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018

Costa Filho, Apelado: Ricardo Pontes Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Remetente: Juizo Da
Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000229-26.2015.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De
Almeida, Apelado: Maria Gomes Do Nascimento, Advogado: Geralda Soares Da Fonseca Costa, Vanessa Erica
Da Silva Santos. Processo: 0000289-08.2015.815.0391, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Servicos Hospitalares Apelante: Lojas Cem S/A,
Advogado: Joaquim Manhaes Moreira, Apelado: Isabel Cristina Campos, Advogado: Felisberto De Souto Xavier,
Recorrente: Isabel Cristina Campos, Advogado: Felisberto De Souto Xavier, Recorrido: Lojas Cem S/A, Advogado: Joaquim Manhaes Moreira. Processo: 0000319-48.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Ipsem-Instituto De Previdencia Dos, Servidores Municipais
De Campina Grande, Advogado: Rafaelle Ferreira Dos Santos, Apelado: Joselma Maria Silva Trajano Dos Santos,
Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo: 0000381-73.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Do Carmo Santos,
Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 000040239.2016.815.0451, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Classificacao E/Ou
Pretericao Apelante: Irenilda Bezerra Rodrigues, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Apelado: Municipio De Congo, Advogado: Ana Marcela Jorgao P.De Carvalho. Processo: 0000407-53.2015.815.0271, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mbm Seguradora S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Ronivaldo Souto Xavier, Advogado: Petronio De Moraes Lucena. Processo: 0000474-50.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Mandado De Seguranca - Falsidade Ideologica 01 Impetrante: B.B.T. Calcados E Acessorios Ltda, 02
Impetrante: Thiago Calcados (B.B.T.Calcados E, Acessorios Ltda), 03 Impetrante: Thiago Calcados (M.M. Calcados E, Acessorios Ltda), 04 Impetrante: Erivan Leandro De Oliveira E, 05 Impetrante: Nilda Eliza Maia Leandro
De Oliveira, Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora, Impetrado: Juizo Da 7a. Vara Criminal Da Capital. Processo: 0000519-54.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal
- Progressao De Regime Agravante: Gledson Moreira De Aquino, Advogado: Jose Silva Formiga, Agravado:
Justica Publica. Processo: 0000522-09.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Jose Rai Graciano Pereira, Defensor: Antonio
Alberto Costa Batista, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000525-61.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Jose Augusto De
Araujo, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Alexandre De Oliveira Arruda, Agravado: Justica Publica.
Processo: 0000526-46.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido: Claudia Maria Batista, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose L. De Medeiros, 02 Recorrido:
Waldimir Pereira Mendes, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose L. De Medeiros. Processo: 000052731.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito
- Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Adriano Pereira Da Silva, Jose Pereira De Oliveira, Geovani Pereira Da
Silva, Advogado: Priscila Cristiane Andre Freire, Anderson Marinho De Almeida, 02 Recorrente: Severino Soares
Da Costa, Advogado: Priscila Cristiane Andre Freire, Anderson Marinho De Almeida, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0000528-16.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Fabio Segundo Xavier, Advogado: Halem Roberto Alves De
Souza, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000529-98.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Estelionato Rep/Noticiante: Anita Vilar Neta Farias, Joao
Caticio Manoel Villar, Vital Farias E, Juliana Vilar De Melo, Advogado: Francisco De Assis Alves Junior, Florencio
Teixeira Bastos Bisneto, Rep/Noticiado: Jurandi Gouveia De Farias, (Prefeito De Taperoa). Processo: 000053083.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Transferencia De Preso Agravante: Asseandro De Azevedo Ferreira, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000579-40.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Maria Do Rosario Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo G.De
Brito Filho. Processo: 0000711-84.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Fixacao Apelante: Mirtes Tavares Bezerra Da Silva, Representada Por Sua Genitora, Maria
Janaina Tavares Bezerra, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Apelado: Geovane Manoel Da Silva, Advogado: Warren Stenio Saturnino Batista. Processo: 0000837-80.2012.815.0571, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joao Crispim Olinto,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Diogenes Ramalho De Lima, Fernando Luz
Pereira. Processo: 0000874-46.2011.815.0441, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Cobranca Indevida De Ligacoes Apelante: Jose
Mangueira Ramalho, Advogado: Hermann Lundgren C.Regis, Apelado: Prp Partido Republicano Progressista,
Advogado: Luiz Victor De Andrade Uchoa, Antonio Bezerra Do Vale Filho. Processo: 0000973-94.2014.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame
Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Edna
Fernandes Da Silva, Advogado: Debora Maroja Guedes Neta, Interessado: Municipio De Itabaiana. Processo:
0000974-88.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Citacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Paulo Felipe De Almeida, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 000109455.2015.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Cia De Seguros S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Valdirio Pires Da Silva, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho. Processo:
0001164-47.2015.815.0271, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Ruan Gabriel Nunes Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Maria
Girlene Oliveira Nunes, Advogado: Jose Alexandre Soares Da Silva. Processo: 0001304-44.2015.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Paulo Sergio Alves Dantas, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique V De Albuquerque. Processo: 0001597-31.2012.815.0441, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca Do Conde, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De
Conde, Advogado: Hermann Lundgren Correa Regis, Adelmar Azevedo Regis, Marcos Antonio Leite Ramalho
Junior. Processo: 0001658-52.2013.815.0441, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Esbulho Possessorio Apelante: Antonio Calbaizar, Advogado: Rodolpho J.Q.Loureiro, Apelado: Manoel Beijamim De Paiva, Advogado: Eduardo Jorge A.De Menezes. Processo: 0001675-28.2012.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adjudicacao Compulsoria Apelante:
Eriberto Jose Rodrigues, Advogado: Eduardo Gomes Guedes, Apelado: Paulo Tarcisio De Araujo Lima. Processo: 0001870-78.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Edjair
Barbosa De Farias, Advogado: Bianca Diniz De Castilho, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.50/60.
Processo: 0001875-94.2009.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Retificacao De Nome Apelante: Raimundo Mendes Pedrosa, Maria De Lourdes Pedroza Da Silva, Advogado:
Herozildo Pereira De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001942-09.2017.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Welleson Kildary De Oliveira Pimentel, Advogado: Gislenne Maciel Monteiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000200383.2013.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Aparecida Cassiano Soares, Advogado: Clecio Souza
Do Espirito Santo, Apelado: Municipio De Baia Da Traicao, Advogado: Antonio Marcos Barbosa Bezerra. Processo: 0002041-95.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Raimunda De Lima Moraes, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo: 0002450-06.2013.815.0441, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame
Necessario - Execucao Contratual Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca Do Conde, Recorrido: Sonia Maria Sousa
De Araujo, Advogado: Pedro Augusto Andrade Magalhaes, Interessado: Municipio Do Conde, Advogado: Marcos
Medeiros Formiga. Processo: 0003155-50.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Adriano Pereira Da Silva, Advogado: Joelmy
Alves Dantas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003805-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Silvestre Mendonca Vieira,
Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0004440-83.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Nomeacao Apelante: Marciano Da Silva Pereira, Advogado: Estevam Martins Da
Costa Neto, Apelado: Municipio De Sao Jose De Espinharas, Advogado: Heber Tiburtino Leite. Processo:
0004648-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Previdencia
Privada Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Antonio Angelo Da
Silva, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa. Processo: 0004661-88.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco De Sales Lima, Advogado: Antonio De Araujo Neves. Processo:
0005278-77.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ronaldo De Almeida Carvalho, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006290-22.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Manoel Amarante De Oliveira, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento,

E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0006684-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa
De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Luciano
De Oliveira Nobrega, Advogado: Carlos Jose Rocha Targino. Processo: 0007742-45.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Generali Do Brasil Cia Nacional De,
Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Edilson Araujo Da Silva, Advogado: Jose Virgolino
De Sousa, Recorrente: Edilson Araujo Da Silva, Advogado: Jose Virgolino De Sousa, Recorrido: Generali Do
Brasil Cia Nacional De, Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0008389-06.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep. Por Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jeronimo Clementino De Assis, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente:
Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0008770-48.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo,
Apelado: Brazil Way Cwb Agencia De Viagens, E Turismo Ltda, Advogado: Rafael Marcal Araujo. Processo:
0009297-19.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Wanderson Carlos Dos Santos Teixeira, Representado Por Sua Genitora, Rejane Dos Santos
Aniceto, Advogado: Danielly Lima Pessoa. Processo: 0009319-77.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jean Carlos Dos
Santos E, Edilene Da Silva Santos, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, Apelado: Patricia Martins De
Andrade, Advogado: Marcia Regina De Santana. Processo: 0009346-94.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Maria Do Socorro
Barbosa, Advogado: Mauri Ramos Nunes, Apelado: Supermercado Bompreco Do Nordeste Ltda, Advogado:
Ricardo De Oliveira Franceschini. Processo: 0009899-20.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Joaquim Pereira De Freitas Filho, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0010163-37.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria
- Gratificação De Inatividade Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Vilson Dutra De Souza, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010428-63.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Juizo Da
Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande, Apelado: Valter Paulo Da Silva, Advogado: Ana
Paula Ferreira Dos Passos, Recorrente: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua
Procuradora, Adriana Correia Lima Cariry Cesar. Processo: 0012252-33.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Bv Financeira
S/A-Cfi, Advogado: Fernando Luz Pereira, Edney Martins Guilherme, Apelado: Elias Zeferino Reis, Advogado:
Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0013693-95.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Jose Wilamy Valdevino Pereira, Advogado: Epitacio Pereira Santana Filho. Processo: 001378357.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep. Por Seu, Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Alves Cardoso, Advogado: Romeica Teixiera Goncalves, Remetente:
Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0014116-09.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da
6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorrido: Guilherme Ferreira Guedes Carneiro, Advogado: Bruna Rachel
Germoglio Gomes Silva, Joao Alberto Da Cunha Filho, 02 Recorrido: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Ravi De Medeiros Peixoto. Processo: 0015144-46.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, 02 Apelante: Jose
Jacinto Filho, Advogado: Alexandre G.C.Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.
Pub.Da Capital. Processo: 0015879-69.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Central Da Construcao S/A, Advogado: Rodrigo Araujo Celino, 02 Apelante: Wl Comercio E Importacao Ltda,
Advogado: Rossana Bitencourt Dantas, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0016575-08.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De
Abreu, Apelado: Maria Do Socorro Da Silva Soares, Advogado: Belino Luis De Araujo. Processo: 001716235.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Tim Nordeste S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Apelado: Grantigo Com E
Representacoes Ltda, Advogado: Carlisson Djanylo Da Fonseca Figueiredo. Processo: 001776057.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional
Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro,
Apelado: Fabio De Sousa Oliveira Fagundes, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.C.Neves,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0020186-76.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao
- Acidente De Transito Apelante: Asse Laudelino Machado, Advogado: Alvaro Mendes Pires Neto, Apelado:
Bradesco Seguros S/A. Processo: 0020350-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Hsbc Bank
Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Joao Fernandes Da
Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 0020844-37.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho
Rodrigues, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Jorge Jose De Sousa, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0022123-58.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Antonio Felipe Do Rego, Advogado: Rodrigo Rodolfo Rodrigues.
Processo: 0023147-77.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Jose Jefferson Da Silva Nascimento, Advogado: Elenice Maria Da Conceicao Ramos, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 002341398.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Josivl Gouveia De Lima, Defensor: Marise Pimentel Figueiredo Luna, Interessado:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Paulo Porto De Carvalho Junior. Processo: 0023667-37.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Antonio Ramos Da Silva, Advogado: Severino Do Ramo Pinheiro Brasil, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Processo: 0024891-54.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Sunamita Alves Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento. Processo: 0025354-93.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Transnacional Transporte Nacional, De Passageiros Ltda, Advogado: Humberto Malheiros Gouvea, Apelado: Daniel Geraldo Soares, Laudiceia Pereira Da Silva Soares, Advogado: Romulo Bezerra De Queiroz. Processo: 0025410-48.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa
Necessaria - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Seu Procurador, Highor Martinho Beividas, Apelado: Gilson Pires, Advogado: Felipe Alcantara Gusmao, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 002897688.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Espolio De Tereza De Jesus Dornelas Chaves, Representado Por Seus Herdeiros, Marta Regina Chaves Camilo
Fernandes E Outros, Advogado: Andre Araujo Cavalcanti. Processo: 0030533-61.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Prestacao De Servicos 01 Apelante: Severino Mauricio Da Silva,
Advogado: Patricia Araujo Nunes, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0032326-79.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A,
Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Giovani Vicente De Lima Neto, Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes. Processo: 0032434-79.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Grupo Viva Mulheres-Centro Paulista, De Recuperacao
Ltda, Advogado: Ligia Maria Da S Fernandes, Adriano Martins, Luis Henrique Ferraz, Apelado: Maria Jorileide
Dias, Advogado: Thaciano Rodrigues De Azevedo. Processo: 0032778-60.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Milton Soares Advogados E Outros, Advogado: Milton Gomes Soares Junior, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Ana Carolina Martins De Araujo. Processo: 0034092-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Certificado De Regularidade - Fgts Apelante: Englishtown Do Brasil Intermediacoes Ltda, Advogado: Andreia Christina Risson
Oliveira, Apelado: Ligia Maria De Freitas Holanda, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior. Processo:
0037568-92.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Casamento E Divorcio