Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 0004865-08.2009.8.26.0663 0006116-03.2008.8.26.0047 0008220-86.2008.8.26.0428 0010114-50.2009.8.26.0400 0024513-33.2010.8.26.0050 0058177-38.1998.8.26.0224 0084053-12.2010.8.26.0050 3001239-27.2003.8.26.0052 Ao Des. Marco de Lorenzi Agravo de Execução Penal 0093209-43.2011.8.26.0000 0094016-63.2011.8.26.0000 Apelação 0000709-14.2010.8.26.0025 0003154-68.2009.8.26.0080 0004833-04.2010.8.26.0619 0005208-41.2007.8.26.0156 0008996-78.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 858 0005033-79.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Tony Roberto Soares Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Junot de Lara Carvalho (OAB: 72884/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 224) 0005148-49.2008.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 230 VOLPE DE SÁ (OAB: 182732/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004575-62.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.004575-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ednardo Pereira de Queiroz; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1237 0004990-37.2008.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Poças Leitão, Revisor: Des.: J. Martins - Apelante: Alex Sandro Saltones Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1466 Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0002218-10.2009.8.26.0091 (990.10.202727-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Josue Cazarre Peres Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. V. U. - Advs: DA