TJSP 11/05/2011 | Folha | 230 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 950
230
VOLPE DE SÁ (OAB: 182732/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004575-62.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.004575-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ednardo Pereira de Queiroz;
Advogado: RICARDO LUIZ MANTOVANI (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0004577-61.2008.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2008.004577-0/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Cristiano Luiz Silva Machado; Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP);
Advogado: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB: 89287/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004702-42.2010.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2010.0047022/000000-000; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Jacinto de
Oliveira Neto; Advogado: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP) (Defensor Dativo);
0004856-87.2009.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2009.0048561/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Maria de Fatima Farinelli Fransioci; Advogado: MAIRTON
LOURENCO CANDIDO (OAB: 112588/SP); Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005140-34.2008.8.26.0099; Apelação;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2008.005140-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alaor Elicker; Advogado:
DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP); Advogado: DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0005148-49.2008.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
539.01.2008.005148-6/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Nelson Alves Correia; Advogado: REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB: 194264/SP) (Defensor Dativo);
0005156-02.2010.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2010.0051563/000000-000; Assunto: Desobediência; Apelante: Marcelo Jeronimo Batista de Oliveira; Advogado: Hermes Luiz Santos
Aoki (OAB: 100731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005221-60.2007.8.26.0311; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 311.01.2007.0052214/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Rocha; Advogado: Alberto Prado de
Oliveira (OAB: 21240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005467-16.2009.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2009.0054673/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Silvana Dias Pereira; Advogado: Antonio Damasceno e
Souza (OAB: 43029/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005765-03.2009.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01.2009.0057650/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo
Henrique Castilho; Advogado: JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB: 16920/SP) (Defensor Dativo);
0006012-26.2009.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2009.0060120/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Cesar Romildo Scavassa; Advogado: JEFFERSON CESAR
DE OLIVEIRA (OAB: 88965/SP); Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0006226-62.2009.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2009.006226-3/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Tereza Aparecida Pizol; Advogado:
Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP);
0006257-98.2008.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
539.01.2008.006257-7/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Antonio Marcos Umbeliano; Advogada: CRISTIANE
TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA (OAB: 206773/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0006611-76.2008.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 587.01.2008.0066118/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Rui Camilo dos Santos; Advogada: FABIANA
CENTURIAO (OAB: 171240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006766-34.2008.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2008.0067664/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Denise Aparecida Pedro; Advogado: HENRIQUE DE SOUZA
(OAB: 72515/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006886-36.2009.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2009.006886-5/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Luis Carlos Lopes de Oliveira; Advogada: DANIELA COLOMBINI LEANDRO (OAB: 265637/SP) (Defensor Dativo);
0007493-93.1997.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.1997.0074931/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Ferreira Santos; Advogado: WILSON JAMBERG (OAB:
42606/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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