Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Ronaldo Andrade Apelação 0000052-41.2013.8.26.0066 0001086-23.2014.8.26.0549 0003824-42.2013.8.26.0347 0008090-81.2013.8.26.0053 0008814-24.2012.8.26.0408 0011850-72.2012.8.26.0053 0019949-02.2010.8.26.0053 0022524-97.2012.8.26.0348 0027626-78.2013.8.26.0053 0062517-73.2012.8.26.0114 0000964-47.2013.8.26.0257 0002733-66.2012.8.26.0341 0004503-03.2011.8.26.0415

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 758 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Divaldo Christovam ADVOGADO : 141237/SP - Rafael Jonatan Marcatto REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0031339-61.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Eurípedes Luiz Sartori ADVOGADO : 176385/SP - Thiago Carneiro Alve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 331 0018501-86.2013.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018501-86.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fabiola Casimiro Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1509 Camargo de Barros Vidal - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Acucena Dalle Nogare e outros - Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - Advogado: Carlos Rita do Nascimento (OAB: 140823/SP) 241 - 0019059-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2087 e a aposentadoria do servidor, com correção monetária a partir do momento em que cada parcela tornou-se devida e juros moratórios contados da citação, aplicando-se quanto à atualização desde 30 de junho de 2009 e relativamente aos juros do início o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1064 de Uso - Rivaldo Lima Ferreira - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, a desistência da ação, formulada pelo impetrante, a fls.45, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Havendo cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1077 Processo 0031302-34.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 156/162 dos autores no duplo efeito. 2-Vista à parte contrária para contra-razões. 3-Após, subam os autos ao Eg. Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2370 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 977 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro o requerido a fls. 116/117, por falta de amparo legal, devendo a autora providenciar as peças faltantes para que se dê cumprimento a determinação de fls. 114. Prazo de 05 dias. No silêncio, arquivemse. Int. - ADV: KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI (OAB 156008/SP), REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 874 que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Da mesma forma, portanto, o recurso especial em análise deve ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. Int. São