TJSP 20/05/2014 | Folha | 1064 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1653
1064
de Uso - Rivaldo Lima Ferreira - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, a desistência da ação,
formulada pelo impetrante, a fls.45, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Havendo custas em aberto, pelo impetrante. Feitas as
anotações de estilo, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição do feito. P. R. I. C. - ADV: JÔNATAS SAMPAIO LOPES
COUTINHO (OAB 303008/SP), FERNANDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB 303965/SP)
Processo 0026153-91.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estado de São
Paulo - Julio Fernandes da Silva - Manifestem-se as partes sucessivamente em dez dias sobre o cálculo do Contador. - ADV:
HELCÔNIO BRITO MORAES (OAB 228663/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 0026233-21.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Elizabet Maria Garcia Laurenti e outros - Vistos. Ciência da manifestação do Contador. Após torem cls.
- ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 273083/SP), PRISCILA
REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)
Processo 0026294-13.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fazenda Pública do
Municipio de São Paulo - Vistos. Recebo no duplo efeito o recurso adesivo de fls. 306/311 interposto pelos autores. Vista à parte
contrária para as contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Processo 0026452-39.2010.8.26.0053 (053.10.026452-5) - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - Daruá
Iama Miranda Ferreira - Reitor da Universidade Federal de São Paulo-USP - Fls 249/250 : Ciência às partes, no prazo comum de
05(cinco) dias. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, conforme já determinado às fls 247. - ADV: RENATO
JAQUES DE MIRANDA (OAB 172179/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), ALOYSIO VILARINO DOS
SANTOS (OAB 126060/SP)
Processo 0026469-56.2002.8.26.0053 (053.02.026469-3) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Solange Aparecida Mota
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se decisão final nos autos dos embargos
à execução. Int. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 56445/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 252415/SP), ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 56445/SP)
Processo 0027063-84.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - USP Universidade de São Paulo - Starbene Refeições Industriais Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos
à execução, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas sucumbenciais, uma vez
que não houve o requerimento para citação por parte da exequente. Transitada em julgado, prossiga-se nos autos principais,
requerendo as partes o que de direito. - ADV: FABIO SAMMARCO ANTUNES (OAB 140457/SP), CAMILLA SOBRINHO DA
SILVA (OAB 275279/SP)
Processo 0027645-84.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Laercio Malosti e outros - Vistos. Ciência da informação do Contador. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO
BRAGA (OAB 158044/SP), CAMILA ROCHA CUNHA VIANA (OAB 329152/SP)
Processo 0028716-24.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Estado de São Paulo - Por
todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará o autor
com as custas e honorários advocatícios que arbitro por equidade em R$ 500,00, atualizados a partir da publicação desta em
cartório. P.R.I. Custas de preparo R$ 104,34 ; Porte remessa R$ 59,00 - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0029052-14.2002.8.26.0053 (053.02.029052-0) - Procedimento Ordinário - Antonio Moreira de Lima e outros Vistos. No prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se a Municipalidade de S. Paulo quanto ao pedido de Habilitação de herdeiros(fls
360/368). Int. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP),
EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES
SALZANO (OAB 16157/SP)
Processo 0029299-09.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I, do
Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo
por equidade em R$ 10.000,00, atualizados a partir da publicação desta em cartório. P.R.I. Custas de preparo R$104,34 ; Porte
remessa R$ 147,50 - ADV: IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/
SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP)
Processo 0030298-59.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Alexandre Pereira do
Nascimento e outros - Vistos. Como os autores não comprovaram a hipossuficiência financeira, indefiro o benefício da justiça
gratuita, nos termos do artigo 5º LXXIV da CF. Assim, deverão recolher a diligência do Oficial, a contribuição devida à CPA e a
taxa judiciária, sob pena de extinção do processo. Feito isso, cite-se, servindo a presente como mandado. Int. - ADV: MARCELO
LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP)
Processo 0030472-10.2009.8.26.0053 (053.09.030472-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Adailza Fernandes
Nogueira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Fls 285: Defiro o prazo suplementar de 60(sessenta) dias, como
requerido pelos autores. Após, manifestem-se, em termos de prosseguimento. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI
KELLER (OAB 87821/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0031302-34.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - São
Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
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