Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0032926-72.2016.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 382/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.V. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0032925-87.2016.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 321/2016 - São Paulo AUTOR : J.P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3595 Processo 1063384-84.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.I.L. - C.K.S. - Vistos. O pedido não pode ser acolhido pois não há ingerência por parte do Juízo na agenda do setor técnico. Com relação às alegações contida na petição retro aguardo a vinda aos autos de comprovação documental e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2951 CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0692/2022 Processo 1509357-89.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MATHEUS SILVA XAVIER GAMA - Intime-se a defesa a apresentar resposta à acusação no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3230 Público, conforme acordo homologado a fls. 102. Todavia, o réu não cumpriu as condições assumidas, de modo que fica revogada a benesse, retomando-se o curso processual. Comunique-se ao IIRGD. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de outubro de 2022, às 14h30. Intime-se o acusado da audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 4214 pedido, que deverá ser deduzido perante o Juízo da VEC competente. - ADV: WILSON MACIEL (OAB 228505/SP) Processo 1520409-20.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDIMAR DE SOUZA VIEIRA - Vistos etc. Tornem os autos ao arquivo provisório (art. 366 do C.P.P.), conforme requerido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2495 perfeitamente as condutas do réu, adequando-as aos tipos legais, possibilitando a ampla defesa, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. Os testemunhos colhidos na fase policial indicam materialidade e autoria dos crimes narrados. Não há que se falar em atipicidade de conduta, vez que os fatos narrados se adé

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2680 82 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3167 gratuidade da justiça. Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe, expedindo-se o necessário. P.I.C. - ADV: NUBIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA (OAB 403820/SP) Processo 0033001-14.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Dimas Justino Baltazar - Vistos. Ante a in�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3064 defensora plantonista fora nomeada somente para acompanhamento desta solenidade, intime-se-á, pelo DJE, para apresentação de memoriais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. - ADV: MARIA ELIZETE RODRIGUES DA TRINDADE (OAB 125791/SP) Processo 0005709-20.2017.8.26.0002 - Aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3248 APARECIDA DOS SANTOS (OAB 379939/SP) Processo 0032834-81.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - PAULO CESAR DOMINGOS DA SILVA - Vistos. Muito embora o acusado tenha deixado de comparecer em Juízo por alguns meses, não é razoável prorrogar o período de prova, visto que as ausências fo