9 Resultado da pesquisa 0149409-15.2017.8.06.0001 | em: 12/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 351 Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. SÚMULA VINCULANTE Nº 33. CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE LESÃO AO ART. 195, §5º DA CF/88. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR ESPECÍ
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 PROCESSO : 0135624-25.2013.8.06.0001 CLASSE : Petição REQUERENTE : E & M SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO : 6664/CE - Vlademir Gouveia Ponte Dantas REQUERIDO : ELAINE CRISTINA DO N. MESQUITA - ME. VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:40 horas PROCESSO : 0150262-24.2017.8.06.0001 CLASSE : Adoção ADOTANTE : M.J.P.G. ADVOGADO : 20573/CE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Assunto: Honorários advocatícios contra a Fazenda Pública 0118308-23.2018.8.06.0001 0155710-41.2018.8.06.0001 0130067-86.2015.8.06.0001 0117529-68.2018.8.06.0001 0141079-92.2018.8.06.0001 LOTE 07 Assunto: Adicional por tempo de serviço 0169479-53.2017.8.06.0001 0179783-14.2017.8.06.0001 0191627-58.2017.8.06.0001 Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 600 0162537-39.2016.8.06.0001 0154345-49.2018.8.06.0001 0171110-3
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 523 2 - 0173978-80.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Aldenor do Nascimento. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a):
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 642 AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, para negar-lhes acolhimento, conforme acórdão lavrado. 0100129-41.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Manoel Paulo Lopes. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE)
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 535 se. Intime-se. Expedientes necessários. ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA LIMA (OAB 8386/CE) - Processo 0504199-80.2011.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Eliete Costa de Oliveira Marques - Cls., Cadastre-se o advogado constituído às fls. 90 intimando-o para os fins colimados no despacho de fls. 75 e manifestar-se acerca da petição de fls. 82/84. Publique-se. A
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 478 de setembro de 2017.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO (OAB 10566/CE), ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE), FREDERICO LANDIM DE C. B.TEIXEIRA (OAB 33396/CE) - Processo 0141051-61.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raul Aragão Queiroz - REQU
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 323 1º da Lei 12.703/2012, enquanto não ultimado o julgamento do RE 870947 RG / SE pelo STF.Os parâmetros retro estabelecidos mitigam a regra do art. 38, § único, da Lei nº 9.099/95, conforme assentado no Enunciado nº 32 do FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, exegese do art. 55, caput,